Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 112
- Página
- 35
Seu processo neste ato
-
Relação nº 273/2017
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
830.470/2012 — FERDINANDO MARTINS CAETANO FI
OF. N°1073/2017-DGTM
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA
Ver no texto do ato -
Relação nº 273/2017
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
830.470/2012 — FERDINANDO MARTINS CAETANO FI
Registro de Licença N°:4.550/2015 - Vencimento em 16/01/2018
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 272/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
830.199/2008-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°491/2017-Fiscalização
RELAÇÃO Nº 273/2017
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.655/1997-PORTO DE AREIAS ÁGUA VERMELHA LTDA.-OF. N°978/2017-DGTM
830.270/2004-MINERAÇÃO PAZINHA LTDA-OF. N°1071/2017-DGTM
830.643/2007-RITA CASCIA HENRIQUE GOMES-OF. N°1067/2017-DGTM
831.480/2007-ARCELORMITTAL FLORESTAS LTDA.OF. N°987/2017-DGTM
831.485/2007-ARCELORMITTAL FLORESTAS LTDA.OF. N°983/2017-DGTM
834.845/2007-HELDER LOSCHI DE ANDRADE-OF. N°1064/2017-DGTM
834.597/2011-JEANI LIMA ZANON-OF. N°1033/2017-DGTM
830.470/2012-FERDINANDO MARTINS CAETANO FIOF. N°1073/2017-DGTM
831.838/2012-AILTON SANTOS EMPRESÁRIO INDIVIDUALL-OF. N°1051/2017-DGTM
832.172/2012-ALONCIO JOSÉ GUEDES ME-OF. N°1053/2017-DGTM
833.342/2012-ROBERTO SHIGUEMI MURATA ME-OF. N°1055/2017-DGTM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
831.655/1997-PORTO DE AREIAS ÁGUA VERMELHA LTDA.- Registro de Licença N°:1.653/2001 - Vencimento em 21/07/2017
830.078/2001-LIZARDO EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:1.789/2001 Vencimento em INDETERMINADA
830.305/2003-DINALDO LOURENÇO ME- Registro de Licença N°:3.090/2007 - Vencimento em 30/11/2020
830.270/2004-MINERAÇÃO PAZINHA LTDA- Registro de Licença N°:2.634/2005 - Vencimento em 11/03/2020
830.643/2007-RITA CASCIA HENRIQUE GOMES- Registro de Licença N°:4.588/2007 - Vencimento em 09/02/2020
831.480/2007-ARCELORMITTAL FLORESTAS LTDA.Registro de Licença N°:3.190/2007 - Vencimento em 16/02/2027
831.481/2007-ARCELORMITTAL FLORESTAS LTDA.Registro de Licença N°:3.191/2007 - Vencimento em 16/02/2027
831.485/2007-ARCELORMITTAL FLORESTAS LTDA.Registro de Licença N°:3.192/2007 - Vencimento em 16/02/2027
832.666/2007-COMERCIAL RESENDE E VIEIRA LTDARegistro de Licença N°:3.324/2008 - Vencimento em 09/03/2020
834.845/2007-HELDER LOSCHI DE ANDRADE- Registro de Licença N°:3.912/2012 - Vencimento em 07/04/2020
830.171/2010-MINEIRA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDARegistro de Licença N°:4.026/2013 - Vencimento em 02/12/2020
834.597/2011-JEANI LIMA ZANON- Registro de Licença N°:3.989/2013 - Vencimento em Indeterminada
830.391/2012-MINERAÇÃO IRMÃOS RIVELLI LTDA.Registro de Licença N°:4.352/2014 - Vencimento em 09/12/2017
830.470/2012-FERDINANDO MARTINS CAETANO FIRegistro de Licença N°:4.550/2015 - Vencimento em 16/01/2018
831.299/2012-WESLEY DE SOUZA LOBO- Registro de Licença N°:4.747/2016 - Vencimento em 21/12/2020
831.838/2012-AILTON SANTOS EMPRESÁRIO INDIVIDUALL- Registro de Licença N°:4.400/2015 - Vencimento em 22/02/2020
832.172/2012-ALONCIO JOSÉ GUEDES ME- Registro de Licença N°:4.348/2015 - Vencimento em 18/06/2042
833.342/2012-ROBERTO SHIGUEMI MURATA ME- Registro de Licença N°:3.998/2013 - Vencimento em 25/08/2018
830.756/2013-JACINTO AUGUSTO PESSOA CANÇADORegistro de Licença N°:4.116/2013 - Vencimento em 15/06/2017
831.532/2013-ELENITA SILVA BERGAMO ME- Registro de Licença N°:4.082/2013 - Vencimento em 18/04/2022
832.321/2013-W. J. MALUF- Registro de Licença N°:4.718/2016 - Vencimento em 19/01/2018
833.670/2013-INDÚSTRIA CERÂMICA MINAS LTDA EPP- Registro de Licença N°:4.268/2014 - Vencimento em 02/12/2020
830.610/2014-ALPE EMPREENDIMENTOS LTDA. MERegistro de Licença N°:4.585/2015 - Vencimento em 31/12/2017
831.777/2014-PORTAL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:4.528/2015 - Vencimento em 02/12/2020
830.239/2015-VÂNIA MARIA SILVA LEMOS- Registro de Licença N°:4.588/2015 - Vencimento em 16/01/2021
830.833/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- Registro de Licença N°:4.676/2016 - Vencimento em 03/03/2019
830.834/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- Registro de Licença N°:4.670/2016 - Vencimento em 14/03/2019
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
830.135/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA-Registro de Extração N°01/2011 de 10/02/2011
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA
Processos neste ato
- 830.470/2012
- 830.199/2008
- 831.655/1997
- 830.270/2004
- 830.643/2007
- 831.480/2007
- 831.485/2007
- 834.845/2007
- 834.597/2011
- 831.838/2012
- 832.172/2012
- 833.342/2012
- 830.078/2001
- 830.305/2003
- 831.481/2007
- 832.666/2007
- 830.171/2010
- 830.391/2012
- 831.299/2012
- 830.756/2013
ver todos os 29 processos
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 13/06/2017, p. 35