Processo minerário

830.471/1998

9 publicações no Diário Oficial da União entre 11/07/2012 e 01/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/07/2012 Seção 1

   Página do DOU de 11/07/2012 — Seção 1

   • Registro de Extração

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2. 07/12/2012 Seção 1

   Página do DOU de 07/12/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 03/10/2013 Seção 1

   Página do DOU de 03/10/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 03/07/2014 Seção 1

   Página do DOU de 03/07/2014 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 03/09/2014 Seção 1

   Página do DOU de 03/09/2014 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 14/06/2022 Seção 1

   Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018; — página do DOU de 14/06/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 14/11/2023 Seção 1

   Página do DOU de 14/11/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 30/08/2024 Seção 1

   Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 30/08/2024

   • Concessão de Lavra

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9. 01/12/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.513, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 01/12/2025

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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