Processo minerário

830.471/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/12/2025 Seção 1

   Relação nº 564/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°33411/2024/UAGV-MG/ANM - D.O.U de 30/08/2024.

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°48201/2025/UAGV-MG/ANM e OF. Nº 48170/2025/UAGV-MG/ANM - ciência ao administrado da decisão - Requerimento SEI (4146417).

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2. 30/08/2024 Seção 1

   Relação nº 421/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°33411/2024/UAGV-MG/ANM

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3. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 430/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:EXPLORAÇÃO MINERAL DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 51.037.857/0001-17- Alvará n°6973/1998

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4. 14/06/2022 Seção 1

   Relação nº 147/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°26805/2022/UAGV-MG/ANM

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5. 03/09/2014 Seção 1

   Relação nº 560/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)

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6. 03/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 03/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 07/12/2012 Seção 1

   Página 230 do DOU de 07/12/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 11/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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