Despacho · Relação nº 147/2022

Despacho

Relação nº 147/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.205/2012-LUIZ BERNARDO MEIRELES DE OLIVEIRA ME-CONSELHEIRO PENA/MG - Guia n° 134/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-49.200 t/ano-AREIA (construção civil)- Vigência da Guia:03 (três) anos após publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro).

831.873/2016-MINERACAO NORTHMINER LTDA-JOSENÓPOLIS/MG - Guia n° 133/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-18.000 t/ano-QUARTZO (ferro-silício)- Vigência da Guia:03 anos após publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro)

830.936/2019-JOSÉ CARLOS DOS REIS-RIO PARDO DE MINAS/MG - Guia n° 138/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-6.000 toneladas/ ano-MINÉRIO DE MANGANÊS- Vigência da Guia:3 ANOS(a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.906/2001-CARLOS LAURO OLIVEIRA URSINE-OF. N°26110/2022/UAGV-MG/ANM

830.471/1998-MARCOS OLIVEIRA URSINE-OF. N°26805/2022/UAGV-MG/ANM

833.771/2012-MINERADORA TOPAZIO LTDA-OF. N°27465/2022/UAPM-MG/ANM

833.834/2008-MINERACAO DO MOINHO LTDA-OF. N°27450/2022/UAPM-MG/ANM

831.314/2017-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°27117/2022/DIREM-MG/ANM

832.279/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-OF. N°27521/2022/UAPM-MG/ANM.

830.681/2019-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°27580/2022/DIREM-MG/ANM

831.996/2008-ARAXÁ METALS S.A.-OF. N°27646/2022/UAPM-MG/ANM.

832.283/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-OF. N°27574/2022/UAPM-MG/ANM

832.281/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-OF. N°27570/2022/UAPM-MG/ANM

832.915/2011-TIAGO AMARO DE SOUZA-OF. N°27619/2022/UAPM-MG/ANM

831.711/2014-UEL AREIA LTDA-OF. N°28162/2022/DIREM-MG/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.201/2004-TOPTAL STONES MARMORES E GRANITOS LTDA- Área de 990 ha para 602,27 ha-Gnaisse (Revestimento)-Marilac e Nacip Raydan/MG

831.105/2008-LIGAS DE ALUMINIO SA LIASA- Área de 499,2 ha para 401,07 ha-Quartzo (Uso Industrial).-VARGEM GRANDE DO RIO PARDO/MG

832.763/2012-MARCELO LACERDA DE MESQUITA- Área de 1.116,94 ha para 446,47 ha-AREIA (uso na construção civil) e ARGILA (uso: Industrial).-LAGOA DA PRATA/MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.139/2004-CONSTRUTORA CAVI LTDA

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

832.139/2004-CONSTRUTORA CAVI LTDA

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

830.748/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO - AI N°2794/2020/GER - MG/DIREM - MG - (PROCESSO ADM.: 48054.932429/2022-82 )

831.629/2010-CELINHA STOPPA - AI N°3212/2020/GER - MG/DIREM

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.521/1998-MTM MINERACAO LTDA -Alvará N°1.304/2000

831.519/1998-MTM MINERACAO LTDA -Alvará N°1.264/2000

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

005.960/1956-FERROMAR INDUSTRIA E COMERCIO S.A.- AI Nº 4472/2021 - (Proc. Adm. 48054.933225/2021-88 ); 4469/2021 - (Proc. Adm. 48054.933222/2021-44 ; 4473/2021 (Proc. Adm.48054.933226/2021-22 ); 4474/2021 (Proc. Adm. 48054.933227/2021-77 ) ; 4475/2021 - (Proc. Adm.48054.933228/2021 ); 4471/2021 -(Proc. Adm. 48054.933224/2021-33 ) ; 4434/2021 - (Proc. Adm.48054.933206/2021-51 )

Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)

BARRAGEM CDS II-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-930.556/2000-OF. N°25382/2022/DISBM-MG/ANM- No prazo de 30 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.724/1942-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°28146/2022/DFMIM-MG/ANM

000.326/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. N°456/2022/DFMIM-MG/ANM

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

003.963/1962-VALE S.A.- Início:24/02/2014-Término:24/02/2022

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

830.859/1992-SUL MINEIRA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- AI N° 4377 e 4378/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm.48054.932635/2022-92 e 48054.932636/2022-37 )

001.172/1965-MINERAÇÃO S. BORGES LTDA- AI N° 4379 e 4380/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932637/2022-81 e 48054.932638/2022-26 )

000.382/1948-JP MINERAÇÃO LTDA- AI N° 4381 e 4382/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932639/2022-71 e 48054.932640/2022-03 )

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

003.671/1960-EXTRATIVA MINERAL S/A-MINÉRIO DE FERRO.

830.061/1985-CEDRO MINERACAO MARIANA LTDA-MINÉRIO DE FERRO.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284)

833.550/2014-MINERACAO SANTA INES LTDA- AI N°19 e 20/2022/DIREM-MG/ANM - (Proc. Adm. 48054.930026/2022-07 e 48054.930027/2022-43 )

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

830.834/2013-"SELOMITRAL SERVICOS DE LOCACOES-CARMÓPOLIS DE MINAS/MG, OLIVEIRA/MG, PASSA TEMPO/MG - Guia n° 135/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-14.355 toneladas/ano-AREIA- Vigência da Guia:36 MESES (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

831.167/2010-PEDREIRA MOREIRA NEIVA LTDA-CRISTIANO OTONI/MG - Guia n° 131/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-30.000 toneladas/ano-GNAISSE (uso: Brita)- Vigência da Guia:36 MESES (a partir de sua publicação)

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

830.628/2008-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.997/2004-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°26775/2022/DFMIM-MG/ANM

834.069/2011-MINERAÇÃO GARCIA LTDA-OF. N°24874/2022/UAGV-MG/ANM

831.700/2005-GRAN VALE LTDA EPP-OF. N°27108/2022/UAGV-MG/ANM

831.313/2007-OURO VERDE DE MINAS MINERACAO LTDA-OF. N°26920/2022/UAGV-MG/ANM

831.166/2003-BELA VISTA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA-OF. N°27272/2022/DIREM-MG/ANM

830.454/2015-ARAXÁ METALS S.A.-OF. N°26901/2022/SECOR-MG/ANM

830.095/2012-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°26885/2022/SECOR-MG/ANM"

835.035/2011-GAMA MINERADORA ASSUNCAO LTDA-OF. N°27474/2022/SECOR-MG/ANM

831.381/2007-JOSE BENICIO RIBEIRO DO VALE & CIA LTDA-OF. N°26906/2022/SECOR-MG/ANM

831.721/1986-MÁRMORE TREVO S/A-OF. N°20741/2022/SECOR-MG/ANM

832.021/2021-MINAGEM GEOLOGIA E MINERACAO EIRELI-OF. N°27608/2022/UAGV-MG/ANM

831.012/2015-CERAMICA MINAS FORTE LTDA-OF. N°27418/2022/UAGV-MG/ANM

831.389/2018-PORTO DE AREIA COLORADO LTDA-OF. N°27862/2022/SECOR-MG/ANM

834.267/2011-JOSÉ PEREIRA DE ANDRADE-OF. N°22826/2022/UAPC-MG/ANM

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

832.997/2004-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA- AI N°4338 e 4339/2022/GER-MG/DFMIM-MG. - (Proc. Adm.48054.932592/2022-45 e 48054.932593/2022-90 )

834.069/2011-Mineração Garcia Ltda- AI N°4347/2022/GER-MG/UAGV-MG - (Proc. Adm. 48054.932598/2022-12 )

831.166/2003-Bela Vista Mineração e Locação Ltda.- AI N°4425/2022/DIREM-MG/ANM - (Proc. Adm.48054.932675/2022-34 )

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

834.069/2011-MINERAÇÃO GARCIA LTDA-OF. N°477 e 480/2020/UAGV-MG/GER-MG-60 dias

830.718/2004-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°27345/2022/DFMIM-MG/ANM-60 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

832.414/2007-RS MINERAÇÃO LTDA-OURO PRETO/MG - Guia n° 136/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

831.408/2008-DRAGAGEM AM LTDA-ESMERALDAS/MG - Guia n° 137/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano e 12.000 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado na construção civil) e ARGILA (uso na fabricação de cerâmica)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente