Processo minerário

830.481/2016

4 publicações no Diário Oficial da União entre 29/11/2016 e 31/10/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/11/2016 Seção 1

   Página do DOU de 29/11/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 22/10/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 546/2024, de 21 DE OUTUBRO DE 2024 - — página do DOU de 22/10/2024

   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 09/01/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 17, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 — página do DOU de 09/01/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 31/10/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 31/10/2025

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