Despacho · Relação nº 533/2024

Despacho

Relação nº 533/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.750/2020-MINERACAO URUCUM LTDA-ALVARÁ N°2899/2021

831.074/2020-MINERACAO URUCUM LTDA-ALVARÁ N°1582/2021

830.624/2021-MINERACAO AREADO-ABAETE LTDA-ALVARÁ N°3828/2021

830.945/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO-ALVARÁ N°8262/2021

831.053/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO-ALVARÁ N°8242/2021

831.057/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO-ALVARÁ N°8243/2021

830.990/2021-TRIUNFO MINERACAO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°8311/2021

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

830.941/2021-MINERAIS DO VALE COMERCIO E SERVIÇO EIRELEI ME-ALVARÁ N°5969/2021

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.481/2016-AREIAS DO PORTO LTDA-AI N°1752/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.931944/2024-15)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.037/2022-GPAV PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°43107/2024/UAPM-MG/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.471/2016-GPAV PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°43097/2024/UAPM-MG/ANM

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

831.008/1997-POUPY DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA - Registro de Licença N° 31167/2000 - Publicado no DOU de 28/12/2000?.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.114/2012-MINERACAO APOLLO LTDA-OF. N°40797/2024/DIOUT-MG/ANM 40798/2024/DIOUT-MG/ANM

830.989/2017-MINERACAO AGUA PADRE MANOEL LTDA-OF. N°40761/2024/DIOUT-MG/ANM

820.015/2018-COMERCIO DE AREIA SANTA CLARA LTDA-OF. N°40815/2024/DIOUT-MG/ANM e 40817/2024/DIOUT-MG/ANM

820.014/2018-COMERCIO DE AREIA SANTA CLARA LTDA-OF. N°40824/2024/DIOUT-MG/ANM e 40826/2024/DIOUT-MG/ANM

820.024/2018-COMERCIO DE AREIA SANTA CLARA LTDA-OF. N°40837/2024/DIOUT-MG/ANM e 40839/2024/DIOUT-MG/ANM

GENTIL FELIX VIANA JUNIOR

Gerente

Substituto