Processo minerário

830.489/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/01/2024 Seção 1

   Relação nº 31/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 557,28 ha para 49,97 ha-AREIA (uso: Construção Civil).-ITUMIRIM/LAVRAS/MG

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2. 08/11/2023 Seção 1

   Relação nº 425/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°37325/2023/DIFIP-MG/ANM

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°2215/2023/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência: 48054.931914/2023-10? )

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3. 13/02/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 59

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4. 03/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 73

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5. 27/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 50

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