Processo minerário

830.503/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/05/2025 Seção 1

   Relação nº 279/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 3938/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932120/2022-92 ; AI Nº 3939/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932121/2022-37

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 30/08/2024 Seção 1

   Relação nº 424/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°30801/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°30803/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 31/05/2022 Seção 1

   Relação nº 135/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 3938 e 3939/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm.48054.932120/2022-92 e 48054.932121/2022-37 )

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 28/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 274/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°1609/2020/DFMNM-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1610/2020/DFMNM-MG/GER-MG

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 26/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 04/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 27/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 28/07/2010 Seção 3

   EDITAL Nº 212/2010

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 30/06/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)