Processo minerário
830.510/2011
12 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
requerimento de Lavra — página do DOU de 13/07/2011
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RESOLUÇÃO-RD Nº 981, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011 — página do DOU de 04/11/2011
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Página do DOU de 07/12/2012 — Seção 1
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Página do DOU de 11/03/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 12/08/2015
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SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE — página do DOU de 07/06/2016
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SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS — página do DOU de 07/07/2016
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Página do DOU de 29/06/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 25/05/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 24/03/2022 — Seção 1
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Página do DOU de 28/07/2022 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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ALVARÁ Nº 6.627, DE 21 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 23/08/2022
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