Processo minerário

830.608/2011

15 publicações no Diário Oficial da União entre 13/07/2011 e 24/05/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/07/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 13/07/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 04/11/2011 Seção 1

   RESOLUÇÃO-RD Nº 981, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011 — página do DOU de 04/11/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 10/07/2012 Seção 1

   Alvará n°13668/ 09 - Cessionario:831.242/ 2011-MARIA LUCIA — página do DOU de 10/07/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 04/12/2012 Seção 1

   Página do DOU de 04/12/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 07/12/2012 Seção 1

   Página do DOU de 07/12/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 25/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 25/04/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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7. 20/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 20/08/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 05/02/2015 Seção 1

   Página do DOU de 05/02/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 06/04/2015 Seção 1

   Página do DOU de 06/04/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 13/08/2019 Seção 1

    Página do DOU de 13/08/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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11. 24/09/2019 Seção 1

    CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 24/09/2019

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 28/04/2021 Seção 1

    Página do DOU de 28/04/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Relatório Final de Pesquisa

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13. 28/07/2022 Seção 1

    Página do DOU de 28/07/2022 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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14. 09/05/2023 Seção 1

    Página do DOU de 09/05/2023 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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15. 24/05/2024 Seção 1

    Página do DOU de 24/05/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Relatório Final de Pesquisa

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