Despacho · Relação nº 363/2023

Despacho

Relação nº 363/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

832.299/2021-AREAL RIO NEGRO LTDA - EPP -Alvará N°9602/2021

832.303/2021-AREAL RIO NEGRO LTDA - EPP -Alvará N°9603/2021

832.304/2021-AREAL RIO NEGRO LTDA - EPP -Alvará N°9604/2021

832.009/2022-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI -Alvará N°8289/2022

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.100/2020-LM MINERACAO & TRANSPORTE LTDA

831.306/2020-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA

830.177/2019-SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA

831.582/2012-TAQUARIL MINERACAO S.A.

831.815/2018-JOSÉ CELITO BOTELHO

830.936/2020-CHAPADA MINERACOES LTDA

830.664/2021-JULIANO BALDON BOCANELI

831.101/2020-LM MINERACAO & TRANSPORTE LTDA

830.477/2017-PEDREIRA UM VALEMIX LTDA

830.887/2021-MINERACAO K3 LTDA

831.066/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO

832.204/2012-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECA

832.203/2012-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECA

834.536/2008-ANTONIO HUMBERTO ALVES DE OLIVEIRA

832.347/2013-DEVAIR ROCHA DE AVELAR & CIA LDTA

834.393/2012-WANER POMPEU ARAUJO SERVELATI

Não conhece requerimento protocolizado(270)

830.936/2020-CHAPADA MINERACOES LTDA

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

831.629/2019-SP MINÉRIOS LTDA

830.255/2006-PAGEOMIN - PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERACAO EIRELI

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.126/2018-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-MINÉRIO DE OURO (uso: Industrial).-CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG

833.584/2012-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-MINÉRIO DE OURO (uso: Industrial).-CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG

830.422/2006-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-ALVORADA DE MINAS/MG

831.738/2016-LRM COMERCIAL LTDA-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-MARIANA/MG

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.809/2021-LUCAS AMORIM DA COSTA SANTOS- Área de 827, 32 ha para 627,71 ha-TURFA (uso: Industrial), AREIA (uso: Agregado) e CASCALHO (uso: Agregado).-AUGUSTO DE LIMA/MG

830.406/2018-AREIAO SAO LUIZ LTDA- Área de 851,57 ha para 48,03 ha.-: AREIA (uso: Agregado) e ARGILA (uso: Fabricação de Cerâmica).-ARAÚJOS/ BOM DESPACHO/MG

831.954/2016-ECOMINING AMERICA LTDA- Área de 775,29 ha para 383,56 ha-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-CANDEIAS/MG

831.846/2021-BINDA BRAZILIAN STONES LTDA- Área de 496 ,96 ha para 352,72 ha.-QUARTZITO (uso: Revestimento).-BOTUMIRIM/MG

831.182/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.- Área de 981 ,72 ha para 776,54 ha-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-PEDRA DO ANTA, SÃO MIGUEL DO ANTA e TEIXEIRAS/MG

831.757/2017-EMD - EMPRESA DE MINERACAO DIAS LTDA- Área de 230 ,42 ha para 190,15 ha-ESTEATITO (uso: Industrial).-DESTERRO DO MEIO, MERCÊS e SANTA BÁRBARA DO TUGURIO/MG

832.262/2016-MINERADORA HARD STONE LTDA- Área de 1.024,97 ha para 780,72 ha.-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento) e QUARTZO (uso: Industrial).-BOTUMIRIM/MG

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.618/2018-BRAZMINCO LTDA-ALVARÁ N°449/2019

834.502/2010-TOLEDO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°421/2019

830.739/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A-ALVARÁ N°1255/2015

830.155/2018-MSA-MINERACAO SERRA AZUL LTDA-ALVARÁ N°439/2019

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.618/2018-BRAZMINCO LTDA- AI N°1773/2023/DIFIP-( Processo Referência 48054.931503/2023-24)

834.502/2010-TOLEDO MINERACAO LTDA- AI N°1793/2023/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência nº: 48054.931527/2023-83 )

830.155/2018-MSA-MINERACAO SERRA AZUL LTDA- AI N°1797/2023/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054.931546/2023-18 )

830.739/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- AI N°1795/2023/DIFIP-MG/ANM -( Processo Referência nº: 48054.931534/2023-85? )

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.835/2012-ORION CONSULTORIA REPRESENTACOES & MINERACAO LTDA-OF. N°28907/2023/DIFIP-MG/ANM

834.660/2011-ZEUS MINERACAO LTDA-OF. N°29589/2023/DIFIP-MG/ANM

830.954/2021-FARIA X MINERACAO LTDA-OF. N°29625/2023/DIFIP-MG/ANM

832.434/2014-CLERIO PEREIRA DE MATOS-OF. N°29929/2023/DIFIP-MG/ANM

831.282/2007-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-OF. N°29942/2023/DIFIP-MG/ANM

831.956/2018-CLERIO PEREIRA DE MATOS-OF. N°30185/2023/DIFIP-MG/ANM

833.361/2013-AREIAS BEIRA RIO LTDA-OF. N°30098/2023/DIFIP-MG/ANM

831.644/2014-ANTÔNIO MIGUEL MENDES-OF. N°30692/2023/DIFIP-MG/ANM

830.013/2021-EXTRACAO DE AREIA JACARE LTDA-OF. N°30802/2023/DIFIP-MG/ANM

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

832.347/2013-DEVAIR ROCHA DE AVELAR & CIA LDTA

834.393/2012-WANER POMPEU ARAUJO SERVELATI

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

830.477/2017-PEDREIRA UM VALEMIX LTDA-OF. N°28710/2023/DIFIP-MG/ANM.

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

006.143/1944-ECO-MINE - MINERACAO, COMERCIO, INDUSTRIA E EXPORTACAO LTDA-OF. N°43809/2022/UAGV-MG/ANM - D.O.U: 11/10/2022

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.543/2002-MINERPEG MINERACAO EM PEGMATITO LTDA.-SANTANA DO PARAÍSO/MG - Guia n° 348/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-3.000 toneladas/ano-CAULIM (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental

833.895/2012-MINERACAO MATA VERDE LTDA-SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG, VARGEM GRANDE DO RIO PARDO/MG - Guia n° 350/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-18.000 toneladas/ano-QUARTZO ( Silício (METÁLICO) Minério de (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

831.185/2018-ABRATEL MINERACAO EIRELI-BOCAIÚVA/MG - Guia n° 353/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-7.680 toneladas/ano-QUARTZITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

832.485/2005-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°4157/2023/UAGV-MG/ANM - D.O.U: 22/02/2023-60 dias

830.760/1987-LF MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°54457/2022/UAGV-MG/ANM - D.O.U: 06/12/2022 e 54745/2022/UAGV-MG/ANM - D.O.U: 06/12/2022-60 dias

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente