Processo minerário

830.553/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/11/2025 Seção 1

   Relação nº 525/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 27/12/2023 Seção 1

   Relação nº 379/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Arquiva o Auto de Infração por não pagamento de TAH. 637

     48054.932474/2022-37 5147/2022 MG

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 20/04/2023 Seção 1

   Relação nº 27/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Torna Sem Efeito Multa Aplicada (643)

     NUP 48054.932474/2022-37, Auto de Infração nº 5147/2022/SERAR-1/ANM, Publicado em 07/12/2022, Edição: 229, Seção: 1, Página: 156.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 07/12/2022 Seção 1

   Relação nº 628/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 1 (MG)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 5147/22

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 19/11/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 132

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)