Processo minerário

830.553/2020

5 publicações no Diário Oficial da União entre 19/11/2020 e 05/11/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/11/2020 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 19/11/2020

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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2. 07/12/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 07/12/2022

   • Concessão de Lavra

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3. 20/04/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 3.556, DE 18 DE ABRIL DE 2023 — página do DOU de 20/04/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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4. 27/12/2023 Seção 1

   DESPACHO SPC-ANP Nº 1.581, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 — página do DOU de 27/12/2023

   • Concessão de Lavra

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5. 05/11/2025 Seção 1

   Página do DOU de 05/11/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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