Processo minerário

831.690/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/11/2025 Seção 1

   Relação nº 95/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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   • Guia de Utilização
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2. 07/02/2025 Seção 1

   Relação nº 28/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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3. 05/07/2024 Seção 1

   Relação nº 310/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°25306/2024/DIFIP-MG/ANM

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4. 25/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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5. 06/09/2022 Seção 1

   Relação nº 195/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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6. 16/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 55

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7. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 81

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8. 22/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 21/12/2016 Seção 1

   Página 106 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 05/02/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 09/04/2014 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE 238/2014

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12. 11/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 30/12/2013 Seção 1

    Página 821 do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 13/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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15. 19/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 09/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 29/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 24/01/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 15/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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