Processo minerário
831.690/2008
19 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Alvará n°17.718/08 — página do DOU de 15/09/2010
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Alvará N°2479/10 — página do DOU de 24/01/2011
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Página do DOU de 29/04/2011 — Seção 1
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Página do DOU de 09/02/2012 — Seção 1
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ALVARÁ N°2675/09 — página do DOU de 19/12/2012
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Portaria do MME nº 311, de 18 de maio de 2011, e Portaria do MME — página do DOU de 13/05/2013
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Página do DOU de 30/12/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 11/03/2014 — Seção 1
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EDITAL DE DISPONIBILIDADE 238/2014 — página do DOU de 09/04/2014
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Página do DOU de 05/02/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 21/12/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 22/06/2017 — Seção 1
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DESPACHO Nº 1.338, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018 — página do DOU de 05/12/2018
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Página do DOU de 16/05/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 06/09/2022 — Seção 1
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Página do DOU de 25/04/2023 — Seção 1
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PORTARIA Nº 794/GM/MME, DE 4 DE JULHO DE 2024 — página do DOU de 05/07/2024
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Página do DOU de 07/02/2025 — Seção 1
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DESPACHO Nº 3.309, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 12/11/2025
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