Processo minerário

830.603/2010

10 publicações no Diário Oficial da União entre 31/08/2010 e 04/06/2020.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2010 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 31/08/2010

   • Registro de Licença

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2. 15/07/2013 Seção 1

   OF. N°152/2013/ERPC/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG — página do DOU de 15/07/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 04/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 04/12/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 01/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 01/10/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 11/05/2015 Seção 3

   Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 11/05/2015

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6. 09/09/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 09/09/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 20/07/2017 Seção 1

   Página do DOU de 20/07/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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8. 28/06/2018 Seção 1

   Página do DOU de 28/06/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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9. 04/09/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.028, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 — página do DOU de 04/09/2018

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 04/06/2020 Seção 1

    Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Barra VIII, cadastrada sob o Código — página do DOU de 04/06/2020

    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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