Processo minerário

830.614/1988

4 publicações no Diário Oficial da União entre 28/03/2016 e 12/02/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/03/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 28/03/2016

   • Concessão de Lavra

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2. 18/05/2018 Seção 1

   PORTARIA Nº 84/SGM, DE 17 DE MAIO DE 2018 — página do DOU de 18/05/2018

   • Concessão de Lavra

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3. 18/09/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 498/2024, de 16 DE SETEMBRO DE 2024 - — página do DOU de 18/09/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 12/02/2025 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 12/02/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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