Processo minerário
807.682/1977
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Resumo
13 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/05/2010 e 12/02/2025. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: São Paulo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, GABINETE DO MINISTRO, SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO e outros 3.
- Seção 1
Relação nº 14/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo
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Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)
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Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)
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- Seção 1
Relação nº 105/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°38448/2024/DIFIS-SP/ANM
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- Seção 1
Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
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Retificação de Portaria. (4.95)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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Página 120 do DOU de 01/02/2016 — Seção 1
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 219 do DOU de 05/08/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 104 do DOU de 29/06/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 40 do DOU de 26/06/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº 464, DE 29 DE JULHO DE 2011
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DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 77
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