Processo minerário

807.681/1977

10 publicações no Diário Oficial da União entre 30/05/2014 e 12/02/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/05/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 30/05/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 26/06/2015 Seção 1

   Página do DOU de 26/06/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 29/06/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 29/06/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 29/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 29/07/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 01/02/2016 Seção 1

   Página do DOU de 01/02/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 18/02/2016 Seção 1

   Página do DOU de 18/02/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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7. 07/10/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 338, DE 5 DE OUTUBRO DE 2016 — página do DOU de 07/10/2016

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8. 27/03/2024 Seção 1

   requerimento de cessação dos efeitos de medida de embargo aplicada em imóvel rural e — página do DOU de 27/03/2024

   • Concessão de Lavra

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9. 18/09/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 498/2024, de 16 DE SETEMBRO DE 2024 - — página do DOU de 18/09/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 12/02/2025 Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 12/02/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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