Processo minerário

830.645/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/01/2024 Seção 1

   Relação nº 14/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°2283/2023/UAGV-MG/ANM - Proc. referência 48054.932014/2023-90

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2. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 429/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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3. 06/10/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 93

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4. 26/04/2021 Seção 1

   Relação nº 174/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     2738/2021

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5. 21/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 330/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°3011/2020/DIREM-MG/GER-MG

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