Processo minerário

832.884/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/01/2025 Seção 1

   Relação nº 653/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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2. 05/06/2024 Seção 1

   Relação nº 259/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°2286/2023/UAGV-MG/ANM - (Processo: 48054.932021/2023-91)

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3. 18/04/2024 Seção 1

   Relação nº 178/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°2286/2023/UAGV-MG/ANM -( Processo:48054.932021/2023-91)

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4. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 429/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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5. 18/04/2023 Seção 1

   Relação nº 82/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.46/2023 - R$ 4.344,44

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6. 18/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 14/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 56

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8. 06/10/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 93

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9. 01/06/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 136

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10. 09/10/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 75

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11. 13/02/2020 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 59

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12. 03/02/2020 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 73

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13. 27/01/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 50

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