Processo minerário

830.681/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 554/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°44307/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

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2. 27/02/2023 Seção 1

   Relação nº 63/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°5043/2023/DIOUT-MG/ANM

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3. 19/04/2022 Seção 1

   Relação nº 98/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.- CPF ou CNPJ 09.248.235/0001-71- Alvará n°3149/2018

   • Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do direito de requerer a lavra (2257)

     Cessionário:832.853/2021-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.

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4. 29/03/2022 Seção 1

   Relação nº 78/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°11561/2022/SECOR-MG/ANM;: Mineração Jaguarari Ltda.

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5. 19/10/2021 Seção 1

   Relação nº 288/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 170,84 ha para 139,50 ha-QUARTZITO.-SANTANA DO PIRAPAMA/MG

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6. 25/05/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 169

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7. 08/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 68

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8. 16/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 109

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