Processo minerário

830.108/1995

4 publicações no Diário Oficial da União entre 29/03/2022 e 07/07/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/03/2022 Seção 1

   Alvará n°10066/2014 — página do DOU de 29/03/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 19/04/2022 Seção 1

   Resolução. — página do DOU de 19/04/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 09/04/2024 Seção 1

   ALVARÁ N°1808/2019 — página do DOU de 09/04/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 07/07/2025 Seção 1

   RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.128, DE 1º DE JULHO DE 2025 — página do DOU de 07/07/2025

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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