Processo minerário

832.720/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/12/2024 Seção 1

   Relação nº 623/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°48878/2024/DIOUT-MG/ANM

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2. 26/10/2023 Seção 1

   Relação nº 404/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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3. 12/04/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 82

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4. 24/01/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 111

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5. 25/05/2021 Seção 1

   Relação nº 140/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°15369/2021/DIREM-MG/ANM

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°1728/2021/GER-MG/DIREM-MG - ( Processo Referência: 48054.931448/2021-19 )

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6. 08/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 68

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7. 05/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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