Processo minerário

830.682/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 459/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito arquivamento do processo adm. de nulidade Registro de Licença: Relação SEÇÃO 1 - DESPACHOS - 365/2024 - Gerência Regional / MG - Despacho Gerente Regional - Determina arquivamento do processo adm. de nulidade Registro de Licença 27203.830562/1999-74 -MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA-48054.000588/2024-88 - Publicado no DOU de: 08/08/2024. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°39044/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 39046/2026/COROUT-MG/ANM

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2. 23/02/2021 Seção 1

   Relação nº 43/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

     Areia (construção civil)-Araporã e Centralina/MG

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3. 15/12/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 82

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4. 07/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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