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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

803.080/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

10 publicações no Diário Oficial da União, entre 31/08/2020 e 05/02/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Piauí. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA), Coordenação de Gestão das Receitas e outros 4.

  1. Seção 1

    Relação nº 67/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

    • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

      Not.1/2026 - R$ 10.674,13

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  2. Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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  3. Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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  4. Seção 1

    Relação nº 57/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

    • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

      Not.66/2022 - R$ 4.559,24

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  5. Seção 1

    Relação nº 56/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

    • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

      Not.65/2022 - R$ 9.265,50

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  6. Seção 1

    Página 69 do DOU de 18/07/2022 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 415

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  8. Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 70

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  9. Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) · p. 113

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  10. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 59

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