Processo minerário

830.687/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 430/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)

     Cessionário:830.204/2022 - 830.205/2022 - 830.207/2022 - 830.208/2022-Carlos Magno Silva Garcia - CNPJ: 00.425.214/0001-00.

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2. 16/03/2022 Seção 1

   Relação nº 61/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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3. 16/11/2021 Seção 1

   Relação nº 316/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°39804/2021/DIREM-MG/ANM

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4. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 130/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°13542/2021/DIREM-MG/ANM

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5. 28/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 517

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