Processo minerário

830.806/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 403/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°33554/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 33555/2026/COROUT-MG/ANM

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2. 25/08/2025 Seção 1

   Relação nº 401/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°30455/2025/DIOUT-MG/ANM

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3. 09/05/2024 Seção 1

   Relação nº 213/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 486,52 ha para 406,85 ha-QUARTZITO (Rocha de Revestimento)-DIAMANTINA/GOUVEIA/MONJOLOS/MG

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4. 22/03/2024 Seção 1

   Relação nº 123/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°9115/2024/DIFIP-MG/ANM

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°355/2024/DIFIP-MG/ANM -(Processo Referência:48054.930476/2024-53 )

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5. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 177/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:BLOCCOMAESTRO SPE LTDA.- CPF ou CNPJ 43.726.996/0001-20- Alvará n°281/2018

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6. 23/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 147

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7. 14/09/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 70

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8. 28/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 517

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9. 27/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 87

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10. 11/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 52

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11. 13/09/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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