Processo minerário

834.245/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/08/2024 Seção 1

   Relação nº 376/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°27253/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°27254/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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2. 29/03/2022 Seção 1

   Relação nº 78/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°1767 e 1768/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. - Ref. 48054.930903/2022-31 e 48054.930904/2022-86 )

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3. 08/12/2020 Seção 1

   Relação nº 373/2020

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4. 15/01/2014 Seção 1

   Relação nº 25/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°4129/14 de 06/01/14-Vencimento em Indeterminado

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