Processo minerário

830.701/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/02/2026 Seção 1

   Relação nº 33/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

     ALVARÁ DE PESQUISA Nº 9460/2003

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2. 09/01/2023 Seção 1

   Relação nº 313/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina arquivamento definitivo do processo (155)

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3. 09/01/2023 Seção 1

   Relação nº 312/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

     DOU de 28/07/2022

   • Torna sem efeito o cancelamento do Alvará de Pesquisa (1780)

     Publicado DOU de 28/07/2022- Alvará de Pesquisa n° 9.460/2003

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   • Alvará de Pesquisa
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4. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 179/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

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5. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 167/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°9460/2003

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6. 13/05/2015 Seção 1

   Página 43 do DOU de 13/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 10/02/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 24/12/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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