Processo minerário

832.070/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/02/2026 Seção 1

   Relação nº 33/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

     ALVARÁ DE PESQUISA Nº 10331/2003

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2. 06/04/2016 Seção 1

   Relação nº 152/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (multas), no prazo de 10 dias (662)

     NOT Nº9.004/2016 e 9.005/2016- R$ R$ 4.518,73 - R$ 5.911,65

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3. 01/03/2016 Seção 1

   Relação nº 48/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.62/2016 R$ 2.116,62

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4. 31/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 12/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 24/12/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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