Processo minerário

831.178/1997

9 publicações no Diário Oficial da União entre 24/12/2010 e 02/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/12/2010 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL — página do DOU de 24/12/2010

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2. 25/02/2014 Seção 1

   Página do DOU de 25/02/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 10/11/2014 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 10/11/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 10/02/2015 Seção 1

   Página do DOU de 10/02/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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5. 10/02/2020 Seção 1

   Página do DOU de 10/02/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 06/02/2024 Seção 1

   Página do DOU de 06/02/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 15/04/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 15/04/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 26/05/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 211/2025, de 22 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 26/05/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 02/02/2026 Seção 1

   Página do DOU de 02/02/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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