Processo minerário

831.178/1997

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/02/2026 Seção 1

   Relação nº 33/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

     ALVARÁ DE PESQUISA RETIFICADO Nº 6377/2004

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2. 26/05/2025 Seção 1

   Relação nº 264/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 06/02/2024 e 15/04/2024.

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3. 15/04/2024 Seção 1

   Relação nº 167/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°8189/2000?? retificado através do Alvará de Pesquisa nº 6377/2004

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4. 06/02/2024 Seção 1

   Relação nº 46/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°2743/2024/DIFIP-MG/ANM

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5. 10/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 51/2020 · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito despacho publicado

     BRAZMINCO LTDA- DOU de 10/04/2006

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6. 10/02/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 10/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 25/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 24/12/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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