Processo minerário

830.704/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/08/2024 Seção 1

   Relação nº 414/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°30038/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°30039/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 24/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 55

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 27/10/2017 Seção 1

   Relação nº 424/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

     Licenciamento N°4.969/2017 - Prazo: 20 ano(s)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 09/12/2016 Seção 1

   Relação nº 709/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (1801)

     OF. N°2305/2016-DGTM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)