Processo minerário

831.087/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 350/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°21074/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°21075/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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2. 07/03/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 62

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3. 25/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 367/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°2831/2020/DFMNM-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°2832/2020/DFMNM-MG/GER-MG

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4. 27/10/2017 Seção 1

   Relação nº 424/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

     Licenciamento N°4.961/2017 - Prazo: 20 ano(s)

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5. 09/12/2016 Seção 1

   Relação nº 709/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°2425/2016-DGTM

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