Processo minerário

834.244/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/08/2024 Seção 1

   Relação nº 414/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     CPF 73275204653-OF. N°30043/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     CPF 73275204653-OF. N°30044/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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2. 22/11/2021 Seção 1

   Relação nº 317/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     CPF 73275204653- AI N°6218;6219/2021/DFMNM-MG/ANM - (Proc.Adm. 933.850/2021;48054.933851/2021-74 )

   • Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias. (658)

     CPF 73275204653- NOT Nº37070/2021/DFMNM-MG/ANM

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3. 24/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 55

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4. 11/05/2017 Seção 1

   Relação nº 212/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:AILTON JOSÉ DE FARIA- CNPJ 01.698.833/0001-30- Registro de Licença n°3322/2008- Vencimento da Licença: Indeterminado

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5. 21/12/2016 Seção 1

   Página 106 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 22/09/2014 Seção 1

   Relação nº 594/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:3322/2008 - Vencimento em Indeterminado

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