Processo minerário

830.709/2020

6 publicações no Diário Oficial da União entre 04/11/2020 e 06/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2020 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4.471, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2020 — página do DOU de 04/11/2020

   • Alvará de Pesquisa

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2. 21/09/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.600, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 — página do DOU de 21/09/2022

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3. 31/10/2022 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 461/2022, de 27 DE OUTUBRO DE 2022 - — página do DOU de 31/10/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 24/05/2024 Seção 1

   Página do DOU de 24/05/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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5. 06/03/2026 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 06/03/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 06/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 06/03/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
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