Processo minerário

830.727/1983

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 431

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 02/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

   • Autorizo o aditamento de substância mineral (427)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 22/02/2017 Seção 1

   Relação nº 42/2017-DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância (1106)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 02/08/2016 Seção 1

   Relação nº 408/2016 - MG · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°183/2016-FISC

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 15/10/2015 Seção 1

   Relação nº 170/2015-SEDE-DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Nega provimento ao recurso interposto (479)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 13/03/2015 Seção 1

   Página 41 do DOU de 13/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 10/03/2014 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 53

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 09/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 27/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)