Processo minerário

830.736/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/12/2016 Seção 1

   Página 774 do DOU de 29/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 08/11/2016 Seção 1

   Relação nº 625/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE MINAS GERAIS

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°924/2016-FISC-MG

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 08/09/2016 Seção 1

   Relação nº 507/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°924/2016-FISC-MG

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 03/02/2014 Seção 1

   Relação nº 79/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 11/14

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)