Processo minerário

830.080/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/04/2023 Seção 1

   Relação nº 122/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°10213/2023/DIOUT-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 17/11/2022 Seção 1

   Relação nº 263/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 506/2022, de 14 DE NOVEMBRO DE 2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 01/07/2021 Seção 1

   Relação nº 165/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 15/03/2018, Relação n° 76/2018, Seção 1, pág. - "Onde se lê: ... Quartzito e Quartzo " - "Leia-se: ... Quartzito"

   Ver no ato →
   • Relatório Final de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 25/03/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 125

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 01/02/2021 Seção 1

   Relação nº 30/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

     DIAMANTINA/MG - Guia n° 29/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso revestimento e ornamental)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 08/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 52

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 30/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 99

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 17/12/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 173

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 03/06/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 59

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 15/03/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 64

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 07/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 29/12/2016 Seção 1

    Página 774 do DOU de 29/12/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 08/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 06/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 09/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)