DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 485/2016

Fica(m) o(s) abaixo relacionado (s) ciente(s) de que julgouse improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s) ;restando- lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MG relativo ao(s)débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CFEM(art.3º,IX da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 nº8.001/90, art.61 da Lei nº9.430/96, Lei nº9.993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02),no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. 932.418/2009 - FERMAVI Mineração Ltda - CNPJ:56.286.834/0001-60 NFLDP nº4807/2009 - Valor:$17.012,28 933.676/2010 - Indústria de Cal SN Ltda - CNPJ:22.069.603/0001-82- NFLDP nº4511/2010 - Valor:$63.215,66 933.708/2010 - Irmãos Raffaelli Ltda - CNPJ:25.470.444/0001-11 NFLDP nº4597/2010 - Valor:$6.238,44 933.778/2010 - Arvel Dragagem Comércio e Transporte Ltda - CNPJ: 01.301.909/0001-42 - NFLDP nº4797/2010 - Valor:$10.492,76 933.849/2010 - Britagem São Salvador Ltda CNPJ:21.451.794/0001-80 - NFLDP nº4786/2010 - Valor:$84.344,12 933.861/2010 - Cemtal - Mineração e Transporte Ltda - CNPJ: 22.282.628/0001-60 - NFLDP nº4741/2010 - Valor:$157.439,23 933.863/2010 - Mineração Feldspato Ourofinense Ltda CNPJ:17.918.186/0001-65 - NFLDP nº4763/2010 - Valor:$10.898,02 933.864/2010 - Mineração Feldspato Ourofinense Ltda CNPJ:17.918.186/0001-65 - NFLDP nº4764/2010 - Valor:$10.352,83 933.870/2010 - Mineração Feldspato Ourofinense Ltda CNPJ:17.918.186/0001-65 - NFLDP nº4750/2010 - Valor:$1.147,24 933.897/2010 - Holcim Brasil S.A - CNPJ:60.869.336/0001-17-NFLDP nº146/2011 - Valor:$556.583,84 931.267/2011 - Magnesita Mineração S.A - CNPJ:00.592.603/0001-20 NFLDP nº882/2011 - Valor:$1.360,98

Fica(m) o(s) abaixo relacionado (s) ciente(s) de que julgou parcialmente procedente a defesa administrativa interposta; restandolhe pagar ou parcelar ou apresentar recurso relativo aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CFEM(art.3º,IX da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 nº8.001/90, art.61 da Lei nº9.430/96, Lei nº9.993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02),no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. 932.796/2009 - ARPASA - Araguari Pavimentações Ltda CNPJ:16.820.607/0001-58 - NFLDP nº6629 - DNPM/MG - Valor:$22.515,53

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) que o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente; restando- lhe pagar ou parcelar os débitos apurados referente á Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CFEM(art.3º,IX da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 nº8.001/90, art.61 da Lei nº9.430/96, Lei nº9.993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02),no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. 933.312/2008 - Mineração Usiminas S/A - CNPJ:12.056.613/0001-20 NFLDP nº016/2008 - Valor:$2.319.477,28

RELAÇÃO Nº 486/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

835.028/2011-JOSÉ CARLOS FERREIRA GOMES- Alvará n°9003/2014 - Cessionario:830.731/2016-JOSÉ CARLOS FERREIRA GOMES- CPF ou CNPJ 20.322.361/0001-61

831.950/2013-POLIMAK MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME- Alvará n°4757/2014 - Cessionario:832.765/2015 e 831.115/2016-CIA DE MINÉRIOS GOIÁS S.A.- CPF ou CNPJ 33.303.645/0001-52

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

835.051/2007-MINERAÇÃO AGUA LIMPA LTDA ME

830.815/2008-SERGIO LUIS DA SILVA

834.989/2011-DUCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.837/2014-INTERFÁCIL MINERAÇÃO E EMPREEN-

DIMENTOS LTDA-OF. N°79/2016-CESD e Renovae Máquinas Equipamentos e Empreendimentos Ltda EPP

830.197/2015-FREDERICO PEREIRA CÉSAR-OF. N°82/2016-CESD e José Abílio Damasceno

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.777/1999-JORGE MIGUEL RESEGUE- Cessionário:MONTE SANTO STONE SA- CPF ou CNPJ 62.644.505/0001-46- Alvará n°14009/2000

830.661/2009-VALMIR CLAUDIO CRUZ- Cessionário:MINERAÇÃO CORREGO NOVO LTDA- CPF ou CNPJ 14.748.596/0001-17- Alvará n°7779/2010

830.679/2010-PEDRO FRANCISCO FREISLEBEN- Cessionário:TOP INVEST MINERAÇÃO EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 13.770.614/0001-02- Alvará n°8929/2010

833.690/2010-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.Cessionário:MINERAÇÃO ROCHA FORTE LTDA ME- CPF ou CNPJ 24.072.419/0001-17- Alvará n°4366/2011

834.273/2011-JOAQUIM RAIMUNDO MAIA- Cessionário:RGV MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 19.358.697/0001-03- Alvará n°1857/2013

834.871/2011-ALEXANDRE SOARES DA COSTA- Cessionário:MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 32.441.214/0001-90- Alvará n°1120/2014

834.872/2011-ALEXANDRE SOARES DA COSTA- Cessionário:MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 32.441.214/0001-90- Alvará n°34/2014

830.080/2012-IVANIR ANTÔNIO ROCHA- Cessionário:IES MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 24.233.378/0001-01- Alvará n°2832/2014

831.865/2012-FERNANDO FERNANDES- Cessionário:CARLOS ROBERTO DA CRUZ- CPF ou CNPJ 862.880.916-34- Alvará n°1632/2013

831.925/2012-GEOVANI ALVES PIMENTA- Cessionário:AGRIMIG-CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA- CPF ou CNPJ 21.580.469/0001-17- Alvará n°5983/2013

834.009/2012-FELIPE DE SOUZA MOTA- Cessionário:BONTEMPI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.286.301/0001-02- Alvará n°1259/2015

832.183/2014-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:CENTAURUS PESQUISA MINERAL LTDACPF ou CNPJ 15.233.712/0001-28- Alvará n°11950/2014

830.877/2015-DIEGO DE SOUZA LEAL- Cessionário:TRIQUETA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 23.859.925/0001-98- Alvará n°1269/2016

830.907/2015-PAULO ROBERTO MARTINS FILHO- Cessionário:MINERAÇÃO MARTINS EIRELI- CPF ou CNPJ 23.918.344/0001-80- Alvará n°3203/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.166/1986-KLACE S A PISOS E AZULEJOS-OF. N°80/2016-CESD e Klace S A. Pisos e Azulejos

831.196/1997-AREIA MARTINS DA CONCEIÇÃO LTDA ME-OF. N°83/2016-CESD e Mineração Paraopeba Ltda.ME

830.161/2003-JAZIDA LINDA FLOR LTDA ME-OF. N°84/2016-CESD e S & A Mineração Ltda.ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

832.047/1983-MINERAÇÃO ZÉ DE DUCA LTDA- Alvará n°1735/1990 - Cessionario:832.962/2014-COMERCIO E INDÚSTRIA VERBAZZA LTDA- CNPJ 01.439.309/0001-45

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

832.201/2003-ASMIL MINERAIS LTDA- n° 9511/2003 Cessionário: MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE- CNPJ 11.072.874/0001-70

830.789/2005-ANANIAS TEODORO DE SÃO JOSÉ ME EI- n° 6316/2005 - Cessionário: TST AREIAS,REFLORESTAMENTO E MÁQUINAS LTDA ME- CNPJ 03.519.624/0001-08

833.082/2005-PAULO AFONSO TON- n° 5287/2006 Cessionário: PAULO AFONSO TON- CNPJ 11.229.798/0001-64

830.230/2009-PAULO ROBERTO WACHSMUTH- n° 13/2010 - Cessionário: PARACAL PARACATU CALCARIO LTDA- CNPJ 11.170.969/0001-27

831.449/2009-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA- n° 12682/2009 - Cessionário: GRANITOS LITORAL LTDA- CNPJ 00.245.127/0001-70

831.451/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- n° 11222/2010 - Cessionário: FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA- CNPJ 12.283.476/0001-66

831.453/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- n° 11224/2010 - Cessionário: FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA- CNPJ 12.283.476/0001-66

831.454/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- n° 14010/2010 - Cessionário: FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA- CNPJ 12.283.476/0001-66

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.190/1990-EXTRATIVA BRUMADINHO LTDA EPPOF. N°81/2016-CESD e Empresa de Mineração Guaribas Ltda

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

831.629/2003-BARREIRO ALVORADA LTDA- Cessionário:EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA PADRE LIBERIO LTDACNPJ 04.613.666/0001-76- Registro de Licença n°2120/2003- Vencimento da Licença: 03/10/2019

833.429/2010-OLARIA ARMANDO NAVAS LTDA- Cessionário:JOSÉ EUZÉBIO DIAS JUNIOR - ME- CNPJ 00.851.811/0001-04- Registro de Licença n°3735/2012- Vencimento da Licença: Indeterminado

RELAÇÃO Nº 491/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

832.107/2003-ESTRELA DO SUL MINERAÇAO LTDACARMO DO PARANAÍBA/MG, TIROS/MG - Guia n° 90/2016-204 quilates/ano-Diamante (beneficiado)- Validade:22/07/2017

RELAÇÃO Nº 493/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.169/1997-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- Área de 340,00 ha para 72,74 ha-Bauxita

832.729/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- Área de 1.832,69 ha para 744,22 ha-Minério de Alumínio

831.103/2005-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- Área de 925,0 ha para 809,22 ha-Argila

831.104/2005-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- Área de 1.455,30 ha para 514,43 ha-Argila

831.105/2005-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- Área de 907,25 ha para 111,17 ha-Argila

832.000/2005-MINERAÇÃO EXPRESSO LTDA- Área de 340,01 hectares para 243,24 hectares-Granito (uso revestimento)

830.479/2009-MINERAÇÃO MELO LTDA ME- Área de 1.320,68 ha para 48,62 ha-Areia

831.214/2009-STONE MINERAÇÃO LTDA- Área de 934,21 ha para 617,46 ha-Granito

831.519/2009-AMILTON TEIXEIRA NAVES- Área de 91,06 ha para 50,00 ha-Areia

831.089/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.Área de 1.999,64 ha para 442,11 ha-Minério de Manganês

830.236/2011-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAÁrea de 945,06 ha para 434,08 ha-Quartzito

832.728/2011-CALA CALCÁRIO LAGAMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Área de 999,8 ha para 459,07 ha-Quartzito

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.479/2007-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-Bauxita

832.125/2009-MINERAÇÃO DISPER LTDA. - ME-Areia

832.421/2009-MINERADORA CARMOCAL LTDA-Argilito

830.365/2010-EDSON CARLOS DE MIRA GUIMARÃES-Areia

830.586/2011-ECMG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-Areia e Argila

833.143/2011-MINERAÇÃO OS SILVESTRES LTDAAreia,Cascalho e Cascalho Diamantífero

831.216/2015-MINERAÇÃO VOLTADAPRATA LTDA-Areia

831.217/2015-MINERAÇÃO VOLTADAPRATA LTDA-Areia

831.218/2015-MINERAÇÃO VOLTADAPRATA LTDA-Areia

831.219/2015-MINERAÇÃO VOLTADAPRATA LTDA-Areia

RELAÇÃO Nº 494/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.610/2011-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA-OF. N°244/2016-ERPM

830.563/2012-FERDINANDO MARTINS CAETANO FIOF. N°243/2016-ERPM

831.297/2014-AXSSEL PEREIRA CAIXETA ME-OF. N°238/2016-ERPM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.664/2009-ELENITA SILVA BERGAMO ME-OF. N°252/2016 e 253/2016-ERPM

833.676/2010-AREIA TERRA BRANCA LTDA ME-OF. N°246/2016 e 247/2016-ERPM

830.205/2011-MINERAÇÃO NEVES E TRANSPORTES LTDA. ME-OF. N°265/2016-ERPM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

830.205/2011-MINERAÇÃO NEVES E TRANSPORTES LTDA. ME-OF. N°263/2016-ERPM

RELAÇÃO Nº 495/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.288/2007-F.P. GRAN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°133/2016-ESCGV

832.452/2009-GRAN VALE LTDA ME-OF. N°134/2016-ESCGV

833.895/2011-MINERAÇÃO GAVEA LTDA ME-OF. N°124/2016-ESCGV

834.337/2011-MINERAIS BRASIL LTDA-OF. N°193/2016-ERPC

831.430/2012-MINAS STONE MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°125/2016-ESCGV

831.431/2012-MINAS STONE MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°128/2016-ESCGV

831.432/2012-ANDRE COCO COSTALONGA-OF. N°129/2016-ESCGV

833.035/2012-MINERAÇÃO JAJA LTDA ME-OF. N°194/2016-ERPC

830.509/2013-MAGNO AUGUSTO DA SILVEIRA-OF. N°189/2016-ERPC

831.468/2013-MINERAÇÃO GAVEA LTDA ME-OF. N°123/2016-ESCGV

RELAÇÃO Nº 496/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

833.463/2011-DAYANE TEIXEIRA SANTOS RODRIGUES

RELAÇÃO Nº 497/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

838.098/1994-ANTONIO CARLOS COUTINHO DE AZEVEDO

831.223/2002-PATRÍCIA DUARTE LARA

833.407/2007-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA

834.905/2010-MARCELO LOPES MENDES

RELAÇÃO Nº 498/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

831.648/2007-MINERACAO DORNAS LTDA-ALVARÁ N°9099/2008

832.563/2012-MAVE MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°11206/2013

832.564/2012-MAVE MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°11207/2013

832.565/2012-MAVE MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°11208/2013

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

834.594/2008-ÁGUA MINERAL SERENA LTDA.-ALVARÁ N°14452/2009

RELAÇÃO Nº 499/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

833.580/2007-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°130/2016-ESCGV

RELAÇÃO Nº 500/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

832.452/2009-GRAN VALE LTDA ME- Guia de Utilização N°003/2012

RELAÇÃO Nº 501/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.421/2004-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPOR-

TAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A.-OF. N°250/2016-ERPM

832.626/2006-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°113/2016-ESCGV

834.834/2008-DAILANCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°261/2016-ERPM

833.675/2010-AREIA TERRA BRANCA LTDA ME-OF. N°257/2016-ERPM

832.317/2012-DIAMANTE BRASIL LTDA.-OF. N°270/2016-ERPM

831.556/2013-MINERAÇÃO RIO DA PRATA LTDA.-OF. N°269/2016-ERPM

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

834.175/2006-VINÍCIUS DE PAULA ALVIM - AI N°693/2016-FISC-MG

830.673/2007-CERAMICA LEAL LTDA - AI N°694/2016-FISC

832.903/2007-VALESCA EMÍLIA DE AZEVEDO FERRAZ ME - AI N°748/2016-FISC-MG

833.031/2007-DANIEL BAHIA KATZ - AI N°758/2016-FISC-MG

833.393/2007-BRAZMINCO LTDA - AI N°778/2016-FISC-MG

833.412/2007-ROBERTO CARMINE SICA - AI N°724/2016-FISC-MG

833.628/2007-ANDREIA DE CASSIA DINIZ ALVES - AI N°725/2016-FISC-MG

833.866/2007-DOMINGOS DA SILVA GRIGÓRIO - AI N°760/2016-FISC-MG

834.360/2007-MANOEL DE MATOS JUNIOR - AI N°761/2016-FISC-MG

834.545/2007-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - AI N°765/2016-FISC-MG

834.670/2007-MINERAÇÃO SANTA PAULA LTDA - AI N°771/2016-FISC-MG

834.671/2007-MINERAÇÃO SANTA PAULA LTDA - AI N°772/2016-FISC-MG

834.672/2007-MINERAÇÃO SANTA PAULA LTDA - AI N°773/2016-FISC-MG

831.729/2008-MANUELA DE MELO SOARES - AI N°403/2016-FISC

833.661/2008-FIDENS ENGENHARIA S A - AI N°751/2016-FISC-MG

833.812/2008-SOBRAPEDRAS COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA - AI N°731/2016-FISC-MG

833.870/2008-MINERAÇÃO DE AREIA SANTO EXPEDITO - AI N°744/2016-FISC-MG

833.871/2008-MINERAÇÃO DE AREIA SANTO EXPEDITO - AI N°745/2016-FISC-MG

834.201/2008-COMERCIAL RECRIVI LTDA - AI N°733/2016-FISC-MG

834.292/2008-REI DA AREIA VALADARES LTDA - AI N°752/2016-FISC-MG

834.406/2008-THESAURUS LTDA. - AI N°734/2016-FISC-MG

834.528/2008-JOSÉ HAMILTON DE FARIA - AI N°735/2016-FISC-MG

834.537/2008-NAILSON ROCHA SANTOS - AI N°739/2016-FISC-MG

834.696/2008-AGROPECUÁRIA BB LTDA - AI N°742/2016-FISC-MG

834.707/2008-RONALDO RISOLI - AI N°369/2016-FISCMG

831.657/2009-GERALDA EUNICE MOREIRA FI - AI N°697/2016-FISC

834.208/2010-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP. - AI N°266/2016-FISC-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.781/2009-BRITASUL INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°195/2016-ERPC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

831.044/1997-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-OF. N°259/2016-ERPM

831.430/1998-MINERACAO DORNAS LTDA-OF. N°237/2016-ERPM

831.388/2006-MSC MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA-OF. N°258/2016-ERPM

833.809/2008-MINERAÇÃO RIO DA PRATA LTDA.-OF. N°248/2016-ERPM

833.954/2008-CERÂMICA SOLAR LTDA-OF. N°251/2016-ERPM

831.641/2009-PORTO MIRANDA LTDA-OF. N°268/2016-ERPM

833.334/2011-PEDRO BORGES DE OLIVEIRA ME-OF. N°267/2016-ERPM

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

830.671/1998-CPN MINERAÇÃO LTDA- Fonte Paineira Marca BONAFONT Água Leve - Embalagem 300 mL,330 mL,500 mL,1,5 L e 2,25L sem gás - Marca BONAFONT Água Leve Sports - Embalagem 650 mL, sem gás - Fonte Água Leve I - Fonte Água Leve II - Fonte Água Leve III - Marca BONAFONT Água Leve - Embalagem 500 mL,1,5L e 2,25L, sem gás- JACUTINGA/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.733/1935-DIAMANTE ROSA MINERAÇÃO LTDAOF. N°126/2016-ESCGV

806.744/1976-ARPASA ARAGUARI PAVIMENTAÇÕES LTDA.-OF. N°234/2016-ERPM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

002.733/1935-DIAMANTE ROSA MINERAÇÃO LTDAOF. N°127/2016-ESCGV

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.281/2004-HAMILTON XAVIER BORGES & CIA LT-

DA-OF. N°232/2016-ERPM

830.613/2009-APARECIDA DA COSTA FREITAS FI-OF. N°1565/2016-DGTM

832.295/2011-VECOL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°1534/2016-DGTM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.699/2001-F&G EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N°:1693/2001 - Vencimento em 15/04/2021

830.192/2009-CERÂMICA SOLAR LTDA- Registro de Licença N°:3401/2009 - Vencimento em 26/11/2017

830.613/2009-APARECIDA DA COSTA FREITAS FI- Registro de Licença N°:3431/2009 - Vencimento em Indeterminado

830.329/2010-JOTESANVIA LTDA- Registro de Licença N°:3663/2011 - Vencimento em 21/10/2018

832.295/2011-VECOL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:4023/2013 - Vencimento em 31/05/2017

831.718/2014-USINA DELTA S.A.- Registro de Licença N°:4501/2015 - Vencimento em 02/05/2021

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

830.915/2002-CFL CONSTRUTORA FERREIRA LIMA LTDA-OF. N°230/2016-ERPM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

831.281/2004-HAMILTON XAVIER BORGES & CIA LTDA-OF. N°231/2016-ERPM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.398/2009-EXTRAÇÃO BASALTO LTDA-OF. N°1489/2016-DGTM

832.646/2015-VICENTE PAULO DE SOUZA-OF. N°249/2016-ERPM

830.292/2016-ELIONALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA-OF. N°1468/2016-DGTM

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

830.840/2011-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA AI N°323/2016-FISC

RELAÇÃO Nº 502/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

832.512/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA

832.258/2015-THALES BARBOSA AMARAL COSTA

833.074/2015-DOUGLAS ROBERTO DA SILVA

833.243/2015-BASILIO ANTÔNIO DA SILVEIRA JUNIOR

830.301/2016-RICARDO PEREIRA DE FREITAS

831.462/2016-JOVIANO FONSECA HENRIQUE ME

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

832.977/2014-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

832.983/2014-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

830.295/2016-MARCIO JOSÉ TORRES

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)

830.378/2015-JOAQUIM CESAR BALISA CORDEIRO

831.900/2015-LUCAS JOSE MENDES GOUVEIA

833.171/2015-MINERAÇÃO CASTELO LTDA

Indefere pedido de reconsideração(181)

832.551/2014-EMBRAMINE EMPRESA BRASILEIRA DE PRFURAÇÕES E SONDAGENS ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

832.973/2013-VALADARES E AFONSO LTDA ME

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

831.581/2007-JOSÉ DE ASSIS ALVES - AI N°315/2016-FISC-MG

832.066/2007-LEONARDO BRUNO DO CARMO SENA AI N°274/2016-FISC-MG

832.213/2007-STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA AI N°295/2016-FISC-MG

833.300/2007-VALTER RODRIGUES BATISTA - AI N°283/2016-FISC-MG

833.515/2007-RONALDO RISOLI - AI N°367/2016-FISCMG

833.579/2007-JOABE JOSE BARBOSA - AI N°269/2016-FISC-MG

834.879/2007-AREIAS MORRO BRANCO LTDA ME AI N°325/2016-FISC-MG

831.193/2008-MOISES PEREIRA DE ARRUDA - AI N°408/2016-FISC-MG

831.298/2008-CERÂMICA SAGRADA FACE LTDA - AI N°424/2016-FISC-MG

831.469/2008-CURIMATAÍ EMPREENDIMENTOS LTDA - AI N°307/2016-FISC-MG

831.623/2008-FONTEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - AI N°375/2016-FISC-MG

831.754/2008-TRANSPORTADORA JL LTDA - AI N°376/2016-FISC-MG

831.794/2008-DIOVANI NORONHA DE FARIA ME - AI N°334/2016-FISC-MG

832.140/2008-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA AI N°322/2016-FISC-MG

833.416/2008-RONALDO RISOLI - AI N°368/2016-FISCMG

833.890/2008-CURIMATAÍ EMPREENDIMENTOS LTDA - AI N°308/2016-FISC-MG

833.740/2010-MARCOS ANTONIO DE ANDRADE PEDREIRA ME - AI N°346/2016-FISC-MG

833.411/2011-ROBSON MELEIPE MACHADO - AI N°366/2016-FISC-MG

834.751/2011-RAYMUNDO PINTO TEIXEIRA - AI N°354/2016-FISC-MG

834.752/2011-RAYMUNDO PINTO TEIXEIRA - AI N°360/2016-FISC-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.264/2000-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°1633/2016-DGTM

832.347/2000-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°1632/2016-DGTM

832.066/2001-ANTÔNIO GILBERTO MARTINS E CIA LTDA ME-OF. N°1567/2016-DGTM

831.094/2003-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°1626/2016-DGTM

832.313/2003-ULIANA GRANITOS LTDA-OF. N°1521/2016-DGTM

832.961/2003-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°1629/2016-DGTM

830.774/2007-PEDRO JOSE DE BARROS FI-OF. N°1602/2016-DGTM

831.979/2008-CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CERÂMICOS-OF. N°1608/2016-DGTM

834.857/2008-LA PIETÁ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1572/2016-DGTM

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

833.256/1995-BERGAMO EXTRACAO DE AREIA E PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA-OF. N°2207/2013-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

831.032/1999-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-OF. N°1551/2016-DGTM

832.066/2001-ANTÔNIO GILBERTO MARTINS E CIA LTDA ME-OF. N°1568/2016-DGTM

830.450/2002-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°1612/2016-DGTM

833.209/2006-GERDAU AÇOMINAS S.A.-OF. N°1615/2016-DGTM

830.774/2007-PEDRO JOSE DE BARROS FI-OF. N°1603/2016-DGTM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

832.588/2015-SANDRO ANDRADE FERREIRA ME

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.392/2009-COFERALL EXTRAÇÃO E COMÉRCO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1485/2016-DGTM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

834.262/2007-MINERAÇÃO FORTUNA DE MINAS LTDA- Registro de Licença N°:3703/2011 - Vencimento em 31/12/2016

832.376/2009-MARIO LUCIO AVELAR BRANDÃO EPPRegistro de Licença N°:3539/2010 - Vencimento em 03/05/2019

832.585/2011-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA.- Registro de Licença N°:3720/2011 - Vencimento em 05/11/2020

833.341/2011-AREIAS SANTA LUZIA LTDA ME- Registro de Licença N°:4629/2016 - Vencimento em Indeterminado

833.342/2011-AREIAS SANTA LUZIA LTDA ME- Registro de Licença N°:4632/2016 - Vencimento em Indeterminado

833.405/2011-CERAMICA MACHADÃO LTDA- Registro de Licença N°:3853/2012 - Vencimento em 03/05/2021

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

833.247/2014-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA

ESTRUTURA DE TRANSPORTES-OF. N°1584/2016-DGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

832.909/2015-VALADARES E AFONSO LTDA ME

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

830.427/2006-VALE S A

RELAÇÃO Nº 503/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.174/2015-SHI QINDI-OF. N°1517/2016-DGTM

830.298/2015-EBER LAUDARES DE OLIVEIRA-OF. N°1591/2016-DGTM

830.446/2015-SAMARCO MINERAÇÃO S A.-OF. N°1514/2016-DGTM

831.029/2015-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA-OF. N°1596/2016-DGTM

831.122/2015-SAMUEL XAVIER DA ROCHA-OF. N°1536/2016-DGTM

831.124/2015-SAMUEL XAVIER DA ROCHA-OF. N°1537/2016-DGTM

831.189/2015-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-OF. N°1605/2016-DGTM

831.204/2015-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1581/2016-DGTM

831.250/2015-LC COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. ME-OF. N°1559/2016-DGTM

831.270/2015-SILVANO GONÇALVES DE SOUZA-OF. N°1606/2016-DGTM

831.271/2015-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-OF. N°1593/2016-DGTM

831.276/2015-COMERCIAL GONZAGA E FRANÇA LTDA ME-OF. N°1598/2016-DGTM

831.311/2015-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA-OF. N°1518/2016-DGTM

831.313/2015-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°1571/2016-DGTM

831.320/2015-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA-OF. N°1519/2016-DGTM

831.332/2015-JOÃO PAULO DE CASTRO OLIVEIRA VITAL-OF. N°1546/2016-DGTM

831.333/2015-JOÃO PAULO DE CASTRO OLIVEIRA VITAL-OF. N°1555/2016-DGTM

831.938/2015-JOABE JOSE BARBOSA-OF. N°1595/2016-DGTM

831.976/2015-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A.-OF. N°1516/2016-DGTM

832.002/2015-ADONAI GARCIA DE OLIVEIRA-OF. N°1594/2016-DGTM

832.024/2015-MINERAÇÃO ALPHA CENTAURI LTDAOF. N°1592/2016-DGTM

832.033/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°1549/2016-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

831.143/2012-AREAL TORRES & CARVALHO LTDAAlvará N°6426/2012

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.395/2007-JOSÉ CARLOS MARONEZI-AI N°929/2016-FISC-MG

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

830.611/2006-JOSÉ JORGE CHEDIAK NETO - AI N°314/2016-FISC-MG

830.001/2007-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA AI N°320/2016-FISC-MG

830.041/2007-RONALDO GONÇALVES - AI N°390/2016-FISC-MG

830.221/2007-GERALDA EUNICE MOREIRA FI - AI N°361/2016-FISC-MG

830.272/2007-LÉLIO GOULART PAIVA - AI N°391/2016-FISC-MG

834.072/2007-SEBASTIÃO COELHO GONÇALVES - AI N°270/2016-FISC-MG

834.173/2007-CONTSTONES GRANITOS DO BRASIL LTDA ME - AI N°273/2016-FISC-MG

834.239/2007-MARCO ANTÔNIO GONZAGA - AI N°296/2016-FISC-MG

834.274/2007-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA - AI N°298/2016-FISC-MG

834.325/2007-RAYMUNDO BERNARDINO FILHO - AI N°263/2016-FISC-MG

830.390/2008-BRAULIO MOURAO SANTOS - AI N°374/2016-FISC-MG

830.432/2008-DIOVANI NORONHA DE FARIA ME - AI N°335/2016-FISC-MG

830.646/2008-KLEBERSON LEANDRO DA SILVA - AI N°339/2016-FISC-MG

830.838/2008-MARCOS ANTONIO DE ANDRADE PEDREIRA ME - AI N°345/2016-FISC-MG

830.921/2008-ODENÍLDIO DE SOUZA - AI N°414/2016-FISC-MG

830.960/2008-JOÃO CAMPOS DE OLIVEIRA - AI N°304/2016-FISC-MG

830.968/2008-CHARLES LARROYED BITTENCOURT AI N°415/2016-FISC-MG

834.237/2008-CURIMATAÍ EMPREENDIMENTOS LTDA - AI N°309/2016-FISC-MG

834.238/2008-CURIMATAÍ EMPREENDIMENTOS LTDA - AI N°310/2016-FISC-MG

834.364/2008-RAYMUNDO BERNARDINO FILHO - AI N°264/2016-FISC-MG

830.412/2009-CURIMATAÍ EMPREENDIMENTOS LTDA - AI N°311/2016-FISC-MG

830.534/2009-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA - AI N°299/2016-FISC-MG

830.811/2009-RAYMUNDO PINTO TEIXEIRA - AI N°349/2016-FISC-MG

830.857/2010-ODENÍLDIO DE SOUZA - AI N°388/2016-FISC-MG

834.183/2010-MARCOS ANTONIO DE ANDRADE PEDREIRA ME - AI N°347/2016-FISC-MG

834.257/2011-RAYMUNDO PINTO TEIXEIRA - AI N°352/2016-FISC-MG

834.378/2011-RAYMUNDO PINTO TEIXEIRA - AI N°353/2016-FISC-MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

832.908/2014-MINÉRIOS BOA VISTA LTDA-Registro de Licença N°4761/2016 de 01/09/2016-Vencimento em 06/10/2016

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

831.355/2015-DEPOSITO DE AREIA A R CARVALHO LTDA ME

830.044/2016-AREIA SERRA DOURADA & CIA LTDA. ME

830.248/2016-EVERTON SANTOS CARVALHO 95201904653

830.253/2016-ESTRUTURAL CONCRETO LTDA

830.374/2016-CIRCULARE ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR LTDA

830.649/2016-AMILTON JOSÉ DE MELO

830.674/2016-RAIMUNDO SECUNDINO HELENO SILVA EPP

830.942/2016-CORACI DE SALES ME

RELAÇÃO Nº 505/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

834.387/2007-VIDAL COMÉRCIO DE AREIA LTDA

832.641/2009-MGR MINERAÇÃO LTDA.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

834.617/2011-ROMULO NUNES MANSUR

830.422/2015-VALTER CASADIO DO BEM

830.610/2015-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA.

830.611/2015-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA.

831.958/2015-ALEX PORTO RODRIGUES ME

832.767/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI

832.769/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI

833.129/2015-PEROLA MARMORES E GRANITOS EIRELI

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

832.805/2003-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA -Alvará N°3209/2016

834.362/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°3213/2016

830.750/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO Alvará N°6367/2015

830.751/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO Alvará N°6368/2015

830.759/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO Alvará N°6519/2015

831.005/2012-ALEXANDRE EVANGELISTA SANTOS ME -Alvará N°1867/2013

831.994/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA. -Alvará N°10781/2015

830.784/2013-MARCELO DE SOUSA BOGADO -Alvará N°6411/2015

831.737/2013-ISAIAS DIONISIO DA SILVA JUNIOR -Alvará N°3408/2015

832.070/2013-CHAMONIX MIX LTDA -Alvará N°8410/2014

832.071/2013-CHAMONIX MIX LTDA -Alvará N°10826/2014

832.454/2013-CHAMONIX MIX LTDA -Alvará N°11888/2014

833.267/2013-THIAGO DE CASTRO SOUSA -Alvará N°4481/2016

833.738/2013-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA Alvará N°13979/2015

833.740/2013-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA Alvará N°13981/2015

833.778/2013-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA Alvará N°12948/2015

833.779/2013-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA Alvará N°12949/2015

833.780/2013-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA Alvará N°12950/2015

833.781/2013-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA Alvará N°12951/2015

833.782/2013-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA Alvará N°12952/2015

833.818/2013-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA Alvará N°13985/2015

833.820/2013-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA Alvará N°13986/2015

833.821/2013-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA Alvará N°13987/2015

833.822/2013-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA Alvará N°13988/2015

833.823/2013-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA Alvará N°13989/2015

833.824/2013-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA Alvará N°13990/2015

833.827/2013-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA Alvará N°12954/2015

833.847/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA SOUZA E SILVA LTDA ME -Alvará N°14948/2015

833.849/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA SOUZA E SILVA LTDA ME -Alvará N°495/2016

833.850/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA SOUZA E SILVA LTDA ME -Alvará N°14903/2015

830.006/2014-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA Alvará N°4540/2015

830.089/2014-LEIZA MELO SIQUEIRA FERNANDES ME -Alvará N°4251/2015

831.102/2014-BRITADORA GONTIJO LTDA ME -Alvará N°4298/2015

832.122/2014-MARCOS ANTÔNIO DA ROCHA -Alvará N°1103/2016

832.253/2014-EDUARDO AUGUSTO NOGUEIRA ME Alvará N°1107/2016

832.323/2014-RM ROCHAS ORNAMENTAIS ME -Alvará N°16771/2015

832.589/2014-RM ROCHAS ORNAMENTAIS ME -Alvará N°4684/2016

832.758/2014-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA Alvará N°4445/2016

831.455/2015-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA -Alvará N°1118/2016

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

834.531/2007-INDÚSTRIA CERÂMICA SANTOS LTDA ME

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

832.856/2013-PAULO CESAR DE QUEIROZ MINERAÇÃO ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

834.011/2008-CONCRENOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

834.685/2008-MARIA ELVIRA LEMOS LEITE E CIA LTDA ME

833.689/2011-MARIA DO CARMO CANÇADO GONTIJO

835.057/2011-LEILA DE OLIVEIRA RODRIGUES

831.607/2013-ALYSSON PEREIRA SALGADO

831.754/2014-LAERTE VIDAL DE OLIVEIRA

831.812/2014-RONALDO DA SILVA AMARAL

833.494/2014-AREIERO MACAÚBAS

830.754/2015-ALAÉRCIO VÍTOR NOVAES

RELAÇÃO Nº 507/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

833.513/2012-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°1599/2016-DGTM

832.978/2014-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°1580/2016-DGTM

833.061/2014-RUBENS SILVA GOMES-OF. N°1607/2016-DGTM

833.621/2014-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°1513/2016-DGTM

831.334/2015-JOÃO PAULO DE CASTRO OLIVEIRA VITAL-OF. N°1554/2016-DGTM

831.395/2015-RAIMUNDO SECUNDINO HELENO SILVA EPP-OF. N°1557/2016-DGTM

831.447/2015-VÓRTICE PESQUISA MINERAL LTDAOF. N°1600/2016-DGTM

831.547/2015-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°1573/2016-DGTM

831.647/2015-RAIMUNDO SECUNDINO HELENO SILVA EPP-OF. N°1556/2016-DGTM

831.794/2015-LUCIANA RIBEIRO NASCIMENTO-OF. N°1538/2016-DGTM

831.881/2015-ROBERTO ANDRADE JUNIOR-OF. N°1535/2016-DGTM

831.882/2015-ROBERTO ANDRADE JUNIOR-OF. N°1520/2016-DGTM

832.034/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°1550/2016-DGTM

832.035/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°1549/2016-DGTM

832.090/2015-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1579/2016-DGTM

832.093/2015-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1578/2016-DGTM

832.105/2015-WAGNER MOULÃO-OF. N°1547/2016-DGTM

832.106/2015-WAGNER MOULÃO-OF. N°1542/2016-DGTM

832.108/2015-JOSÉ DO ESPIRITO SANTO DA CRUZOF. N°1553/2016-DGTM

832.146/2015-STONE GLASS GRANITOS E VIDROS NACIONAIS E IMPORTADOS LTDA-OF. N°1597/2016-DGTM

832.191/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1576/2016-DGTM

832.193/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1577/2016-DGTM

832.207/2015-LACY COCKELL CORREA-OF. N°1563/2016-DGTM

832.216/2015-LEOCÁDIO DE ASSIS SERAFIM MATIAS-OF. N°1548/2016-DGTM

832.219/2015-LIBERDADE MINERADORA LTDA.-OF. N°1560/2016-DGTM

832.263/2015-JVIPS PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA LTDA-OF. N°1552/2016-DGTM

832.549/2015-EDGAR ANTUNES PEREIRA FILHO-OF. N°1558/2016-DGTM

832.550/2015-EDGAR ANTUNES PEREIRA FILHO-OF. N°1540/2016-DGTM

832.563/2015-TULIO MARCUS FARIA ME-OF. N°1562/2016-DGTM

832.570/2015-IMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA EPPOF. N°1541/2016-DGTM

832.598/2015-NATHALIA CRISTINA FERREIRA BATISTA GOMES-OF. N°1582/2016-DGTM

832.692/2015-IMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA EPPOF. N°1539/2016-DGTM, Stonecast Mineração Ltda

832.784/2015-IMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA EPPOF. N°1544/2016-DGTM, Stonecast Mineração Ltda

832.785/2015-IMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA EPPOF. N°1545/2016-DGTM, Stonecast Mineração Ltda

832.786/2015-IMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA EPPOF. N°1545/2016-DGTM

832.833/2015-MERCIDIO LOPES DA SILVA-OF. N°1543/2016-DGTM

833.073/2015-PAULO MATIAS DA SILVA-OF. N°1608/2016-DGTM

833.127/2015-ÁGUAS DE SÃO VICENTE LTDA ME-OF. N°1564/2016-DGTM

833.240/2015-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°1575/2016-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.412/2007-ILAN DE CARVALHO MARCONDES-AI N°926/2016-FISC-MG

830.413/2007-EDWIGES BEATRIZ DE MOURA E SOUZA-AI N°922/2016-FISC-MG

830.686/2007-ROMULO QUEIROZ DE SOUZA-AI N°923/2016-FISC-MG

830.736/2007-MINERAÇÃO S. REZENDE LTDA.-AI N°924/2016-FISC-MG

830.809/2007-JOSÉ CARLOS SOARES-AI N°913/2016-FISC-MG

830.847/2007-ALEX COELHO DAVID-AI N°914/2016-FISC-MG

830.891/2007-MAURICIO BOAVENTURA DINIZ-AI N°915/2016-FISC-MG

831.043/2007-LEANDRO MÁRCIO DOS SANTOS-AI N°919/2016-FISC-MG

831.165/2007-CAYSTAR EXPLORAÇAO MINERAL (BRASIL) LTDA-AI N°916/2016-FISC-MG

831.299/2007-JOSÉ GERALDO PIRES CAPUTO-AI N°917/2016-FISC-MG

831.337/2007-LEANDRO MÁRCIO DOS SANTOS-AI N°920/2016-FISC-MG

831.338/2007-LEANDRO MÁRCIO DOS SANTOS-AI N°921/2016-FISC-MG

831.629/2007-RUI GALVANI-AI N°927/2016-FISC-MG

831.759/2007-BENEDITO MARCOS CASELI ME-AI N°925/2016-FISC-MG

831.762/2007-RUBENS SILVA GOMES-AI N°928/2016-FISC-MG

832.453/2007-ALONSO VITOR DE ALCÂNTARA FILHO-AI N°930/2016-FISC-MG

832.641/2007-ANDERSON AMARAL DE OLIVEIRA-AI N°918/2016-FISC-MG

833.183/2007-JOÃO BOSCO CIPRIANI GALLI-AI N°932/2016-FISC-MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

832.585/2015-MARCIEL BERTANHA EIRELI ME-Registro de Licença N°4759/2016 de 19/08/2016-Vencimento em 03/09/2020

RELAÇÃO Nº 508/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.459/2005-MLOG S.A

832.633/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

832.634/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

831.945/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

831.946/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

834.691/2007-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A. 834.703/2007-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A.

830.628/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 830.631/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 830.632/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

832.606/2008-VALE S A

834.103/2008-FLÁVIO GRISI

831.864/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA

831.867/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA

831.870/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA

831.934/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA

831.935/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA

831.937/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA

831.938/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA

831.954/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA

831.955/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA

831.959/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA

831.968/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA

831.981/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA

831.982/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA

831.989/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA

831.999/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA

832.004/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA

832.005/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA

832.009/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA

832.011/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA

832.689/2009-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.

833.634/2011-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A LIASA

833.935/2011-RICARDO INVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

834.315/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A

834.769/2011-ROMULO NUNES MANSUR

834.770/2011-ROMULO NUNES MANSUR

834.903/2011-FLÁVIA GOMES CONDÉ

830.499/2012-ANDRÉ RICARDO ROCHA CANUTO

830.839/2012-ROMULO NUNES MANSUR

830.840/2012-ROMULO NUNES MANSUR

830.841/2012-ROMULO NUNES MANSUR

832.242/2012-ROMULO NUNES MANSUR

832.623/2012-MARIA LÚCIA DE MELO

832.788/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A

833.268/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

833.856/2012-DJ GRANITOS EIRELI ME

833.926/2012-MINERAIS BRASIL LTDA

834.074/2012-DJ GRANITOS EIRELI ME

834.075/2012-DJ GRANITOS EIRELI ME

834.080/2012-KYMERA MINE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

834.223/2012-MARCEL PIMENTA GARRIDO

834.285/2012-LEIZA MELO SIQUEIRA FERNANDES ME

830.292/2013-MINERAÇÃO MINAS ELEVAR LTDA.

831.861/2013-MLOG S.A

832.122/2013-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A LIASA

832.124/2013-CLAUDIOMIR LEMOS DA SILVA ME

832.132/2013-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A LIASA

832.393/2013-FLAVIO COSTA DE CERQUEIRA

830.066/2014-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA.

RELAÇÃO Nº 509/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.001/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA

RELAÇÃO Nº 510/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

831.828/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA

831.829/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA

831.830/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

834.557/2011-MLF GEOTECNIA E MECANICA DE ROCHAS LTDA

835.047/2011-MLF GEOTECNIA E MECANICA DE ROCHAS LTDA

835.049/2011-MLF GEOTECNIA E MECANICA DE ROCHAS LTDA

832.433/2015-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

832.522/1989-ANTONIO EUSTAQUIO ANDRADE FERREIRA -Alvará N°11562/2015

832.525/1989-ANTONIO EUSTAQUIO ANDRADE FERREIRA -Alvará N°11563/2015

832.526/1989-ANTONIO EUSTAQUIO ANDRADE FERREIRA -Alvará N°11564/2015

833.344/2011-JUNO FIALHO DE MENEZES -Alvará N°1109/2014

830.722/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO Alvará N°6512/2015

830.723/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO Alvará N°6513/2015

830.724/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO Alvará N°6514/2015

830.725/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO Alvará N°6515/2015

830.726/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO Alvará N°6516/2015

830.739/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO Alvará N°6356/2015

830.740/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO Alvará N°6357/2015

830.741/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO Alvará N°6358/2015

830.742/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO Alvará N°6359/2015

830.743/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO Alvará N°6360/2015

830.744/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO Alvará N°6361/2015

830.746/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO Alvará N°6363/2015

830.752/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO Alvará N°6369/2015

830.753/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO Alvará N°6370/2015

830.754/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO Alvará N°6371/2015

830.755/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO Alvará N°6372/2015

830.756/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO Alvará N°6373/2015

830.757/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO Alvará N°6517/2015

830.758/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO Alvará N°6518/2015

830.760/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO Alvará N°6520/2015

830.761/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO Alvará N°6521/2015

831.997/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA. -Alvará N°10782/2015

834.035/2012-JARBAS FERNANDES SOARES FILHO Alvará N°7974/2014

830.120/2013-JARBAS FERNANDES SOARES FILHO Alvará N°11642/2015

830.685/2013-VANCOUVER EMPREENDIMENTOS LTDA -Alvará N°13481/2015

832.272/2013-MINERAÇÃO LOPAS LTDA -Alvará N°2908/2014

832.455/2013-CHAMONIX MIX LTDA -Alvará N°10210/2014

832.460/2013-CHAMONIX MIX LTDA -Alvará N°11889/2014

832.461/2013-CHAMONIX MIX LTDA -Alvará N°10212/2014

833.257/2013-OSPER PARTICIPAÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA -Alvará N°1910/2015

833.739/2013-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA Alvará N°13980/2015

833.825/2013-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA Alvará N°13991/2015

833.826/2013-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA Alvará N°13992/2015

833.848/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA SOUZA E SILVA LTDA ME -Alvará N°14902/2015

833.518/2014-FERREIRA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME -Alvará N°3445/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

832.064/2015-DÉCIO BRUXEL E OUTROS

RELAÇÃO Nº 512/2016

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.035/1955-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°1273/2016-FISCAM

802.822/1974-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°1272/2016-FISCAM

RELAÇÃO Nº 514/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

830.470/2008-PAGEOMIN PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. ME- DOU de 03/08/2012

830.863/2015-DIEYSON ONOFRE DA SILVA- DOU de 17/03/2016

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA