Processo minerário

831.393/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/07/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 138

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2. 02/07/2025 Seção 1

   Relação nº 327/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 98,72 ha para 49,92 ha-Areia e Cascalho (construção civil)-Uberlândia/MG

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3. 29/04/2025 Seção 1

   Relação nº 218/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°15585/2025/UAPM-MG/ANM

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4. 13/02/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

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5. 16/05/2022 Seção 1

   Relação nº 224/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.187/2022 - R$ 4.359,89

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6. 23/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 147

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7. 14/09/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 70

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8. 16/10/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 72

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