Processo minerário

830.741/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/01/2025 Seção 1

   Relação nº 653/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:AGROPECUÁRIA FUNCHAL LTDA.- CPF ou CNPJ CNPJ: 19.589.229/0001-31- Alvará n°5730/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 10/11/2023 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas (ato 1 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 10/11/2023 Seção 1

   Relação nº 315/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)

     48054.932084/2022-67 4116/2022 MG

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 23/05/2023 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 21/07/2022 Seção 1

   Relação nº 402/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 1 (MG)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 4116/22

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 13/08/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 62

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)