Processo minerário

830.758/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 576/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

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2. 04/10/2024 Seção 1

   Relação nº 507/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

     PLG n° 192/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG de 3 DE OUTUBRO DE 2024 - COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MEDIOS GARIMPEIROS - Prazo 05 (CINCO) anos - Substância(s) DIAMANTE - Município(s) de COROMANDEL/MG

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3. 01/10/2024 Seção 1

   Relação nº 497/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (575)

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4. 30/07/2024 Seção 1

   Relação nº 347/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere Requerimento de PLG (335)

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5. 30/06/2021 Seção 1

   Relação nº 60/2021 · Superintendência de Produção Mineral

   • Indefere por Interferencia Total (1339)

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