Despacho · Relação nº 102/2025

Despacho

Relação nº 102/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.958/2013-DRAGAGEM A. M. LTDA-OF. N°5936/2025/DIFIP-MG/ANM

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.313/2023-VITOR SILVA DO BEM-AI N°236/2025/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930291/2025-20)

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

831.313/2023-VITOR SILVA DO BEM- AI N°237/2025/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930292/2025-74)

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.313/2023-VITOR SILVA DO BEM -Alvará N°5143/2023

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.202/2006-MINERINVEST MINERACAO LTDA.-OF. N°6464/2025/DIFIL-MG/ANM

Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096)

833.932/1994-MINERAÇÃO ENTRE SERRAS LTDA

834.418/2011-MINERADORA PORTO PERI PERI LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)

830.005/2012-EDUARDO PIO DOS SANTOS 61037664604 -EPP

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.800/2001-R.D.M.C - FORNECEDORA DE AREIA LTDA-OF. N°6486/2025/DIOUT-MG/ANM

831.719/2018-JOSE DACIO DA FONSECA AMARAL-OF. N°6253/2025/DIOUT-MG/ANM

Despacho publicado(756)

830.779/2003-ECOBRIX BRITAGEM E USINAGEM LTDA-Guia de Utilização Indeferida

830.778/2003-ECOBRIX BRITAGEM E USINAGEM LTDA-Guia de Utilização Indeferida

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.003/2018-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°6394/2025/DIOUT-MG/ANM

831.157/2009-TRA MINERACAO LTDA-OF. N°6479/2025/UAPM-MG/ANM

830.607/2011-MINERACAO ONCA PARDA LTDA-OF. N°6398/2025/DIOUT-MG/ANM

831.914/2018-ITB COMERCIO DE AREIAS LTDA-OF. N°6047/2025/DIOUT-MG/ANM

833.230/2012-ANTÔNIO RODRIGUES FILHO-OF. N°6089/2025/DIOUT-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.220/1999-STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA-OF. N°6471/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias

832.457/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°5464/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 832.965/2021

Titular: PATENTE AMBIENTAL E MINERARIA LTDA

Ofício nº: 6484/2025/DIOUT-MG/ANM

Processo nº: 830.437/2023

Titular: MINABRASI TERRAPLENAGEM E SERVICOS LTDA.

Ofício nº: 6258/2025/DIOUT-MG/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

832.555/2023-CASSIO BARBAR

830.269/2020-ASSIS ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente