Processo minerário

830.785/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/06/2017 Seção 1

   Página 38 do DOU de 21/06/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 21/06/2017 Seção 1

   Relação nº 154/2017 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 6859 Publicado DOU de 01/8/2014- Onde se lê:''... numa área de 43,14 ha...'', leia-se:'' ... numa área de 34,77 ha...''

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3. 06/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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4. 19/05/2017 Seção 1

   Relação nº 229/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°6.859/2014 - Cessionario:832.584/2015-KÁSSIA JUSTINO DORNELAS ME- CPF ou CNPJ 22.224.668/0001-55

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5. 27/01/2017 Seção 1

   Relação nº 34/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°04/2017-CESD

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6. 01/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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