Processo minerário

896.273/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/09/2025 Seção 1

   Relação nº 69/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:EBZ MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 16.967.633/0001-03.- Alvará n°9.934/2016

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2. 14/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 115

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3. 21/06/2017 Seção 1

   Página 38 do DOU de 21/06/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 21/06/2017 Seção 1

   Relação nº 154/2017 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 9934 Publicado DOU de 14/9/2016- Onde se lê:''... numa área de 661,17 ha...'', leia-se:'' ... numa área de 611,59 ha...''

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5. 23/05/2017 Seção 1

   Relação nº 123/2017-SEDE - DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ N°9934/2016-Vencimento em 14/9/2018

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6. 28/03/2017 Seção 1

   Relação nº 19/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°9.934/2016 - Cessionario:896.245/2016-BELLY GRANITOS EXP. E IMP. LTDA.- CPF ou CNPJ 17.070.390/0001-79

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7. 14/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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