Processo minerário

871.892/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/08/2022 Seção 1

   Relação nº 103/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°645/2019

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2. 24/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 43

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3. 07/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH (643)

     AI N°1157/2014

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (904)

     NOT. N°64/2015

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4. 07/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Determina arquivamento Auto Infração - TAH (637)

     AI N°1237/2013

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5. 26/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 27/10/2014 Seção 1

   Página 61 do DOU de 27/10/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 27/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 28/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 01/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 13/06/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 65

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11. 13/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 29/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 21/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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