Processo minerário

830.807/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/08/2024 Seção 1

   Relação nº 418/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     CPF 25936158691-OF. N°30501/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     CPF 25936158691-OF. N°30502/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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2. 18/05/2022 Seção 1

   Relação nº 124/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°3834 e 3835/2022/DFMNM-MG/ANM. (Proc.Adm. 48054.931864/2022-90 e 48054.931865/2022-34 )

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3. 28/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 75

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4. 21/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 277/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     JOSE NUNES DE OLIVEIRA CPF 25936158691-Registro de Licença N° 5329/2020 - Vencimento em 04/07/2024

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5. 11/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 101

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6. 23/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 78

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