Processo minerário

830.666/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 520/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito despacho publicado

     SANTA ROSA AGROPECUARIA E MINERACAO LTDA.- DOU de 09/04/2025 e 09/04/2025

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2. 09/04/2025 Seção 1

   Relação nº 182/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 5345/2020-Onde se lê: "...numa área de 23,77ha .", Leia-se: "numa área de 49,43ha.

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3. 30/08/2024 Seção 1

   Relação nº 418/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°30439/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°30440/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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4. 21/02/2022 Seção 1

   Relação nº 37/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°3803/2022/DFMNM-MG/ANM

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°358/2022/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.930305/2022-62 )

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5. 28/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 75

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6. 28/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 519

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