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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

830.815/2003

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 31/10/2013 e 29/05/2026. Estado: Minas Gerais. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS e Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 291/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra

      CAVA PEDRAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.- Decreto de Lavra nº 165/2007- Cessionário:MINERAÇÃO LAGOINHA LTDA.- CNPJ 39.827.302/0001-73

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  2. Seção 1

    Relação nº 65/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°6706/2021/DFMNM-MG/ANM e 6930/2021/SECOR-MG/ANM ;Mineração Lagoinha Ltda.

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°6706/2021/DFMNM-MG/ANM e 6930/2021/SECOR-MG/ANM ;Mineração Lagoinha Ltda.

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  3. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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