Processo minerário

830.345/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/07/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 137

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 05/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 14/02/2017 Seção 1

   Relação nº 75/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1713)

     AI N°1574 e 1575/2016-FISC-MG

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 25/11/2016 Seção 1

   Relação nº 677/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°1574 e 1575/2016-FISC-MG

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 03/06/2015 Seção 1

   Página 58 do DOU de 03/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 20/04/2015 Seção 1

   Página 94 do DOU de 20/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 27/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 05/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 31/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)