DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 149/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

831.096/2011-COMERCIAL SAPUCAI DE MINERAIS LTDA. - AI N°873/2019 - Gerência Regional - MG,

830.244/2011-CERÂMICA VARGEM ALEGRE LTDA - AI N°674/2019 - Gerência Regional - MG

834.536/2011-PADRECO GRANITOS LTDA ME - AI N°471/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

832.057/2011-JOSE FRANCISCO MEIRA - AI N°646/2019 - Gerência Regional - MG

832.058/2011-HÉLIO AGUIAR CAMPOS - AI N°643/2019 - Gerência Regional - MG

832.733/2011-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A - AI N°642/2019 - Gerência Regional - MG

832.547/2011-PEDREIRA SANTA MONICA LTDA - AI N°640/2019 - Gerência Regional - MG

834.999/2011-ADAIR RODRIGUES GALVAO - AI N°637/2019 - Gerência Regional - MG

834.639/2011-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUÇÃO MINERAL - AI N°633/2019 - Gerência Regional - MG,

831.182/2010-JOÃO CELESTINO DE MELO ME - AI N°505/2019 - Gerência Regional - MG

834.840/2011-MARIO ANDRE MARTINS CHAVES - AI N°634/2019 - Gerência Regional - MG

835.009/2011-DARCI VENÂNCIO - AI N°639/2019 - Gerência Regional - MG

830.275/2011-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA - AI N°675/2019 - Gerência Regional - MG

831.818/2011-RITA DE CÁSSIA VIEIRA AGOSTINHO PEREIRA - AI N°647/2019 - Gerência Regional - MG

831.305/2011-PEDRA MINEIRA DIAMANTINA LTDA. ME - AI N°508/2019 - Gerência Regional - MG

831.298/2011-VANDERCI FERREIRA DE FREITAS - AI N°507/2019 - Gerência Regional - MG

831.293/2011-V.P. AVILA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA ME - AI N°506/2019 - Gerência Regional - MG

831.178/2011-DALVO MOREIRA CHAVES - AI N°504/2019 - Gerência Regional - MG,

830.611/2011-TEREZINHA AUGUSTA DE FARIA - AI N°512/2019 - Gerência Regional - MG

830.161/2012-COMERCIAL RECRIVI LTDA - AI N°323/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

832.750/2011-MG EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME - AI N°1379/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

834.249/2012-PRJ PARTICIPACOES, EMPREENDIMENTOS LTDA. - AI N°186/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.300/2011-AREIAS DO DINHO EIRELI - AI N°695/2019 - Gerência Regional - MG

831.195/2011-BOAVENTURA ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA - AI N°685/2019 - Gerência Regional - MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.368/2014-IMPÉRIO MINERAÇÃO & TRANSPORTE LTDA-OF. N°937 e 938/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.228/2017-JORGE MILITÃO TEIXEIRA-OF. N°939/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.521/2016-ALASKA COMERCIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°85/2020/SECOR - MG/GER - MG;Antônio Vitor Liberato dos Santos

832.217/2017-MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°87/2020/SECOR - MG/GER - MG;Viva Companhia de Mineração S A

832.007/2015-GUILHERME FREITAS GARCIA-OF. N°50/2020/UAPM - MG/GER - MG

830.440/2017-AREAL RIO DOCE LTDA-OF. N°946/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.053/2016-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A-OF. N°951/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.970/2016-MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA.-OF. N°950/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.262/2016-MINERAÇÃO MORRO DO OURO LTDA-OF. N°944/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.783/2011-COMANDO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°949/2020/DIREM - MG/GER - MG

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.005/2017-LAERTE VIDAL DE OLIVEIRA-AREIA - (Uso na construção civil)-Japaraíba - Lagoa da Prata/MG

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.310/2016-JOSE ILTON MONTEIRO DOS SANTOS- Cessionário:MARLON VINICIUS FERNANDES RIBEIRO EPP- CPF ou CNPJ 21.766.907/0001-36- Alvará n°4.339/2017

830.470/2018-COFERSUL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MF INSDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRANSFORMAÇÕES DE MINÉRIO DE FERRO LTDA- CPF ou CNPJ 22.459.634/0001-40- Alvará n°7.418/2018

830.469/2018-COFERSUL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MF INSDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRANSFORMAÇÕES DE MINÉRIO DE FERRO LTDA- CPF ou CNPJ 22.459.634/0001-40- Alvará n°7.417/2018

832.169/2017-PROLUMIX DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA- Cessionário:RMCT PATRIMONIAL E PARTICIPAÇOES LTDA- CPF ou CNPJ 09.474.673/0001-58- Alvará n°2428/2018

831.950/2017-LACT MINERAÇÃO LTDA. EPP- Cessionário:EDMAR RAFAEL DE FARIA- CPF ou CNPJ 648.459.406-63- Alvará n°1.216/2018

830.289/2018-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:MINERAIS DO VALE COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI ME- CPF ou CNPJ 29.093.877/0001-56- Alvará n°23/2019

832.265/2013-ERIK DAVID REIS- Cessionário:MINERAÇÃO IMPERIO STONE LTDA EPP- CPF ou CNPJ 27.456.046/0001-76- Alvará n°1.587/2019

834.096/2008-PEDRO RIBEIRO DA SILVA- Cessionário:LINDALVA TEIXEIRA BORGES- CPF ou CNPJ 955.962.836-49- Alvará n°13.529/2009

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.938/2016-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.525/2004-BHP BILLITON BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3118/2017

Despacho publicado(256)

830.440/2017-AREAL RIO DOCE LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Ofício nº 945/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.783/2011-COMANDO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Ofício nº 947/2020/DIREM - MG/GER - MG

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.914/2016-MIPEL MINERIOS PEREIRA LTDA-ALVARÁ N°3851/2017

833.202/2013-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°3629/2018

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Despacho publicado(2234)

830.830/2010-JB MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. - ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Ofício Nº 943/2020/DIREM - MG/GER - MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.596/2005-GRANITOS ITAGUAÇU LTDA. ME-OF. N°935/2020/DIREM - MG/GER - MG

833.154/2011-MINERAÇÃO ALTO SAPUCAI LTDA ME-OF. N°936/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.403/2003-ALTIVO PEDRAS LTDA-OF. N°941/2020/DIREM - MG/GER - MG

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

830.409/2013-ÍTHALO SANTANA MAIA- n° 7.310/2013 - Cessionário: CB MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 26.021.672/0001-77

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.172/2015-VALE DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E MINERAIS LTDA-OF. N°942/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.150/2019-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA ME-OF. N°952/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.310/2018-NADICE MARIA PEREIRA SOUZA-OF. N°948/2020/DIREM - MG/GER - MG

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.307/2017-SYBELE GAVIO JUCA E MELLO

831.308/2017-GIOVANE FARINAZZO GAVIO

JANIO ALVES LEITE

Gerente