Processo minerário

830.852/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/08/2024 Seção 1

   Relação nº 372/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°26543/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°26544/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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2. 08/11/2021 Seção 1

   Relação nº 306/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°6394 e 6395/2021/DFMNM-MG/ANM - (Proc.Adm. 48054.933879/2021-10 e 48054.933880/2021-36 )

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°37567/2021/DFMNM-MG/ANM

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°37571/2021/DFMNM-MG/ANM

   • Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias. (658)

     NOT Nº37575/2021/DFMNM-MG/ANM

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°37569/2021/DFMNM-MG/ANM

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3. 08/12/2020 Seção 1

   Relação nº 372/2020

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4. 27/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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